A Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP) abrirá, no dia 13 de outubro, inscrições para o X Concurso Público. O edital do certame será publicado nesta sexta-feira (9), no Diário Oficial do Estado. Serão realizadas exclusivamente pela internet, por meio do site da Fundação Carlos Chagas (FCC), responsável pela organização.
O prazo começa às dez horas do dia 13 de outubro e termina às 23h59 de 11 de novembro de 2026, considerando o horário de Brasília. Para participar, a pessoa candidata deverá acessar o Portal do Candidato da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), preencher o formulário eletrônico de inscrição, aceitar o requerimento e transmitir os dados solicitados.
A taxa de inscrição para o cargo de Defensora ou Defensor Público da Classe Inicial da Carreira será de R$ 250. O pagamento deverá ser feito exclusivamente por boleto bancário gerado no site da FCC, até o dia 12 de novembro. O documento poderá ser emitido até as 22h dessa mesma data.
As regras, os requisitos para participação, as etapas do concurso e as informações sobre eventual solicitação de isenção da taxa de inscrição estarão detalhados no edital.
Criada em 2006, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo completou 20 anos em 2026 e é a maior Defensoria Pública do país. A instituição atua na garantia de direitos e na promoção do acesso à Justiça para a população em situação de vulnerabilidade.
Atualmente, conta com 845 defensoras e defensores públicos e mais de 1,2 mil servidoras e servidores e 4,2 mil estagiárias e estagiários distribuídos em 81 unidades instaladas em 52 municípios paulistas. A DPE-SP realiza cerca de 3 milhões de atendimentos por ano.