Previsão é de R$ 9,4 bilhões em investimentos em rodovias do interior; nova concessionária assume 520 quilômetros em 1º de novembro
A concessionária Rota Mogiana SPE-SP assumirá a gestão de aproximadamente 520 quilômetros de rodovias e acessos estaduais neste domingo, 1º de novembro. O projeto do governo de São Paulo, coordenado pela Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI), prevê R$ 9,4 bilhões em investimentos ao longo de 30 anos para modernizar a infraestrutura rodoviária das regiões de Campinas e Ribeirão Preto, beneficiando cerca de 2,3 milhões de habitantes de 22 municípios.
Várias cidades da região de Ribeirão Preto serão impactadas: Serrana, Serra Azul, Altinópolis, Cajuru, Cássia dos Coqueiros, Santa Cruz da Esperança, Santo Antônio da Alegria, entre outras. Com a efetivação do Termo de Transferência Inicial, a concessionária passa a ser responsável pela operação, conservação, monitoramento e atendimento aos usuários.
A malha reúne 346 quilômetros anteriormente administrados pela Renovias e 174 quilômetros sob responsabilidade do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-SP). Os investimentos começam na fase inicial da concessão. Para os dois primeiros anos, estão previstos R$ 544,2 milhões, destinados a intervenções como recuperação do pavimento, melhorias na sinalização e drenagem, manutenção de pontes e viadutos, adequação de defensas e iluminação viária.
A operação também contará com serviços de atendimento 24 horas, incluindo guinchos, socorro médico, monitoramento por câmeras e centro de controle operacional. O consórcio, do grupo Azevedo & Travassos, venceu o leilão do lote de rodovias Rota Mogiana, que inclui a Rodovia Abrão Assed (SP-333), uma das principais da região de Ribeirão Preto, em sessão pública realizada em 27 de fevereiro, na sede Bolsa de Valores de São Paulo, a B3.
Obras e melhorias – Ao longo do contrato, a Rota Mogiana prevê 217 quilômetros de duplicações, 138 quilômetros de faixas adicionais e terceiras faixas e 86 quilômetros de novas vias marginais. O programa de investimentos contempla ainda 58 novas passarelas, 129 interseções, 24 obras de arte especiais, como pontes e viadutos, além da construção e adequação de 151 dispositivos de acesso.
Ainda prevê adequação ou construção de 135 pontos de ônibus e a implantação de um contorno viário. Além disso, a licitação prevê uma praça de pedágio free flow na divisa de Cajuru com Mococa e outra entre Serra Azul e Santa Cruz da Esperança, próxima ao Rio Pardo. A cobrança deve começar ainda este ano, agora em novembro
Com o leilão da Rota Mogiana, o governo paulista afirma que a nova concessão começa com redução nas tarifas das praças atuais, com quedas que chegam a 29% em alguns trechos. A medida integra a política do Estado de São Paulo de padronização da tarifa quilométrica, que estabelece valor menor e uniforme por quilômetro percorrido em todo o Estado.
As maiores reduções ocorrerão em Jaguariúna (–29%), Águas da Prata (-27%) e Estiva Gerbi (-26%). Também terão queda nos valores Espírito Santo do Pinhal e Itobi (-20%), Casa Branca (-13%), Mococa (-9%) e Aguaí (-5%). Em nenhum caso haverá aumento nas praças existentes.
A tarifa quilométrica inicial será cerca de 20% menor que a atualmente praticada no contrato anterior, reduzindo distorções históricas entre concessões e garantindo maior equilíbrio tarifário entre regiões.
A modernização da cobrança de tarifa será implantada gradualmente, por meio do sistema eletrônico Siga Fácil. Nos novos pontos, a cobrança dependerá da execução e comprovação das melhorias iniciais e da disponibilização dos serviços previstos contratualmente, sob fiscalização da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp).
A padronização é a base para a implantação do modelo de cobrança proporcional, no qual o usuário paga apenas pelo trecho efetivamente percorrido. A concessão da Abrão Assed abrange dois trechos. Um fica entre os quilômetros zero e 55, entre Cajuru e Ribeirão Preto.
O outro vai do km 268,30 ao 310,96, entre Mococa e Cajuru. Entre as melhorias previstas estão ampliações de multifaixas e terceiras faixas, implantação de acostamento e adequações das vias marginais. Também está previsto um pedágio free flow.
Será instalado no quilômetro 48,68, antes do Cento de Detenção Provisória (CDP) de Ribeirão Preto, na região de Serra Azul. A rodovia liga Ribeirão Preto a várias cidades turísticas da região – Altinópolis, Cássia dos Coqueiros, Santos Antônio da Alegria, entre outras –, ao sul de Minas Gerais e a municípios paulistas como Mococa, Casa Branca e São João da Boa Vista.
Hoje, a Abrão Assed está sob responsabilidade do Departamento de Estradas de Rodagem de São Paulo (DER-SP). Novos radares já estão em operação em dois trechos, desde 23 de setembro. Ficam nos quilômetros 6 e 45,3, entre Cajuru e Serrana, na Região Metropolitana de Ribeirão Preto. O limite de velocidade é de 100 quilômetros por hora (km/h) para carros de passeio e de 80 km/h para caminhões e ônibus.
A concessão inclui melhorias para pedestres, ciclistas e passageiros do transporte coletivo, com 36,8 quilômetros de ciclovias. Estão previstas na SP-107, nos municípios de Artur Nogueira, Holambra, Jaguariúna e Santo Antônio de Posse, e na SP-342, em Águas da Prata.