Câmara rejeita impeachment de vice-presidente Pedro Alliana após renúncia de Peña em meio à crise bancária no país
Pedro Lima (AE)
O presidente do Paraguai, Santiago Peña, anunciou nesta quinta-feira, 5 de novembro, sua renúncia ao cargo, em meio à crise bancária provocada pelo colapso do Banco Ueno e à ameaça de impeachment, após perder o apoio de seu próprio partido. Em pronunciamento em vídeo, o mandatário afirmou que tomou a decisão para preservar a estabilidade do país e as instituições democráticas.
“Tomei a decisão de apresentar minha renúncia à Presidência da República. Faço isso pensando na estabilidade de nosso país, na paz social e na necessidade de preservar nossas instituições democráticas”, declarou Peña. “Estou convencido de que nenhum cargo pode estar acima do bem-estar do Paraguai”, acrescentou.
O presidente também pediu desculpas à população por eventuais falhas durante seu governo. “Nunca foi minha intenção decepcionar a confiança que depositaram em mim”, afirmou, ao defender que a história se encarregará de julgar os acontecimentos que levaram à sua saída.
Peña destacou que sua principal preocupação agora é a proteção dos depósitos bancários e dos recursos públicos afetados pela crise financeira. Segundo ele, é necessário assegurar que o Fundo de Garantia de Depósitos cumpra sua finalidade. “Por trás de cada depósito há anos de esforço, sacrifício e projetos familiares”, disse.
A renúncia ocorre após o ex-presidente do Paraguai e atual presidente da Associação Nacional Republicana (ANR), o Partido Colorado, Horacio Cartes, e as principais bancadas governistas do Partido Colorado anunciarem apoio ao impeachment de Peña. A Câmara dos Deputados havia iniciado nesta manhã a análise da acusação constitucional contra o mandatário.
A crise teve início após a intervenção do Banco Central no Banco Ueno, instituição ligada a antigos sócios de Peña. O banco concentrava cerca de US$ 850 milhões em depósitos públicos, incluindo recursos da previdência estatal. O colapso provocou protestos em Assunção e a detenção de oito executivos e empresários.
A renúncia de Santiago Peña coloca em foco uma disposição constitucional que garante aos ex-presidentes eleitos democraticamente uma cadeira vitalícia no Senado. O benefício, contudo, pode ser perdido em caso de condenação por impeachment, processo cuja abertura foi aprovada nesta quinta-feira pela Câmara dos Deputados paraguaia.
O artigo 189 da Constituição paraguaia estabelece que “os ex-presidentes da República, eleitos democraticamente, serão senadores vitalícios da Nação, salvo se tiverem sido submetidos a julgamento político e considerados culpados”. Esses parlamentares têm direito a voz, mas não a voto, e não integram o quórum das sessões.
A Câmara dos Deputados do Paraguai rejeitou um pedido de impeachment contra o vice-presidente Pedro Alliana, que está na linha de sucessão presidencial após a renúncia de Santiago Peña. A proposta recebeu 48 votos contrários e 30 favoráveis, sem alcançar a maioria constitucional de dois terços necessária para o prosseguimento da acusação.
Durante o debate, os parlamentares contrários ao impeachment argumentaram que Alliana não possuía atribuições legais nem participação direta nas decisões que desencadearam a crise do sistema financeiro. Também defenderam a necessidade de garantir a previsibilidade democrática e preservar a normalidade constitucional diante da iminente vacância da Presidência.
Já os defensores da destituição, incluindo setores da oposição, acusaram o vice-presidente de suposta omissão e proteção política diante da aplicação irregular de recursos públicos da previdência. Como a proposta não alcançou o quórum exigido pelo artigo 225 da Constituição paraguaia, o presidente da Câmara, Raúl Latorre, determinou seu arquivamento.
Aos 52 anos, Alliana tem uma trajetória de mais de duas décadas no Partido Colorado, com passagens pelo governo regional, pela Câmara dos Deputados e pela direção nacional da legenda. Nasceu em 19 de fevereiro de 1974, em Pilar, no departamento de Ñeembucú, no sul do Paraguai.
Antes de ingressar na política, trabalhou no comércio e teve passagem pelo basquete, chegando a integrar a seleção paraguaia da modalidade. Sua carreira política começou em 2006, quando disputou a prefeitura de Pilar, sem sucesso. Em 2008, foi eleito governador de Ñeembucú, cargo que ocupou até 2012. No ano seguinte, chegou à Câmara dos Deputados, onde representou o departamento e presidiu a Casa em diferentes períodos, entre 2019 e 2022.
Alliana também comandou o Partido Colorado, oficialmente chamado Associação Nacional Republicana (ANR), entre 2015 e 2023. Durante esse período, se aproximou do movimento Honor Colorado, liderado pelo ex-presidente Horacio Cartes (2013-2018), uma das principais figuras políticas do país.
Em 2023, foi escolhido para integrar a chapa presidencial de Santiago Peña. Os dois venceram as eleições daquele ano e assumiram o governo em 15 de agosto, com mandato previsto até 2028. A ligação com Cartes é um dos principais elementos da trajetória de Alliana dentro do partido.