Pagamento dos 412 profissionais de apoio escolar, referente a outubro, deveria ter sido feito na semana passada, mas só ocorreu na tarde de terça-feira (10), após intervenção da prefeitura
Os 412 profissionais terceirizados de apoio escolar da Rede Municipal de Educação de Ribeirão Preto, que auxiliam os alunos em atividades do cotidiano, deveriam ter recebido os salários referentes a outubro no final da semana passada. O pagamento, porém, só foi feito na tarde de terça-feira (10), depois de uma manifestação na sede da prefeitura. Foi necessária a intervenção do Executivo junto à empresa terceirizada.
Durante a manhã, o prefeito Ricardo Silva (PSD) e o secretário municipal da Educação, Christian Viana Oliveira, receberam os profissionais na sede da prefeitura, ouviram suas reivindicações e se prontificaram a buscar uma solução junto à contratada.
Os trabalhadores atuam nas 146 escolas municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental e têm como função auxiliar os alunos em atividades como alimentar as crianças menores, acompanhá-las ao banheiro e cuidar delas durante o recreio e nos intervalos das aulas. A função é semelhante à do antigo inspetor escolar.
Os profissionais foram contratados pela empresa Soluções Serviços Terceirizados Ltda., da cidade de São Paulo, que venceu o pregão eletrônico para disponibilizar os trabalhadores. O contrato com a prefeitura foi assinado em março, pelo valor de R$ 40.997.724,48, e tem vigência de 24 meses.
Cada profissional é contratado pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e, segundo os trabalhadores, recebe, após os descontos, cerca de R$ 2 mil por mês. De acordo com os terceirizados ouvidos pela reportagem, que preferiram não se identificar, os atrasos têm sido recorrentes nos últimos meses. Eles também alegam que os depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) não têm sido feitos pela empresa.
Repasses estão em dia
A Prefeitura de Ribeirão Preto, por meio da Secretaria Municipal da Educação, informou, em nota, que todos os pagamentos à empresa estão em dia e que o cumprimento das obrigações trabalhistas é de responsabilidade da contratada.
A administração municipal destacou que sua atuação direta, com cobranças e tratativas junto à empresa terceirizada Soluções, resultou na regularização dos salários dos profissionais que atuam nos serviços de apoio escolar da rede municipal de ensino.
“A administração municipal seguirá adotando as medidas administrativas cabíveis, a fim de assegurar o cumprimento do contrato e evitar novos transtornos aos profissionais, às famílias e aos alunos da rede municipal”, concluiu.