Os 412 profissionais de apoio escolar terceirizados da Rede Municipal de Educação de Ribeirão Preto – que auxiliam os alunos em atividades do cotidiano escolar – Cuidados da Vida Diária – ainda não receberam o pagamento referente ao mês de outubro que deveria ter sido pago no final da semana passada.
Eles atuam nas 146 escolas municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental e tem como função auxiliar os alunos em atividades, como por exemplo, dar comida para os menores, levar ao banheiro quando precisam e cuidar deles quando estão no pátio seja no recreio ou em intervalos de aulas.
Os profissionais foram contratados pela empresa Soluções Serviços Terceirizados Ltda. da cidade de São Paulo, que venceu o Pregão Eletrônico para disponibilizar os trabalhadores. O contrato com a prefeitura foi assinado no mês de março pelo valor de R$ 40.997.724,48 e tem vigência de 24 meses.
Cada profissional é contratado pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e, segundo eles, recebem após os descontos, em média R$ 2 mil reais por mês. De acordo com os trabalhadores terceirizados, ouvidos pela reportagem e que preferiram o anonimato, os problemas de atraso têm sido recorrentes nos últimos meses. Eles também alegam que o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) não tem sido deposito pela empresa, apesar de, segundo eles, ser descontado nos salários. Até a publicação deste texto, o Tribuna ainda não havia conseguido contato com a empresa.
O que diz a prefeitura
A Prefeitura de Ribeirão Preto, por meio da Secretaria Municipal de Educação, informou por meio de nota que, desde as primeiras horas da manhã desta terça-feira (10), está em contato permanente com a empresa Soluções, responsável pelos serviços terceirizados de apoio escolar, cobrando a regularização imediata dos salários dos profissionais.
Segundo a secretaria, o atraso nos pagamentos já provoca reflexos em mais de 20 unidades escolares da rede municipal, em razão da ausência de profissionais que atuam diretamente no apoio à alimentação e à higiene das crianças.
“A Prefeitura esclarece que todos os pagamentos à empresa estão rigorosamente em dia, não havendo qualquer pendência financeira por parte da administração municipal que justifique o atraso salarial”.
Disse ainda que a empresa já foi formalmente notificada três vezes, inclusive com prazo até às 18h de ontem, segunda-feira (9), para regularizar os pagamentos. Diante do descumprimento, a Prefeitura dará início à aplicação de multa contratual, sem prejuízo de outras medidas administrativas cabíveis.
E finaliza: “A justificativa apresentada pela empresa, de que não teria considerado o sábado como dia útil, não encontra respaldo nas normas trabalhistas, que determinam sua inclusão na contagem do prazo para pagamento dos salários;. Todo o esforço da Secretaria Municipal de Educação nesta manhã está concentrado em garantir que os trabalhadores recebam seus salários o quanto antes, além de acompanhar os impactos nas unidades escolares e buscar alternativas para preservar o atendimento às crianças”.
A Prefeitura reforça que o cumprimento das obrigações trabalhistas é responsabilidade da empresa contratada e seguirá cobrando uma solução imediata, em respeito aos profissionais, às famílias e aos alunos da rede municipal