| Por: Adalberto Luque |
O Tribunal do Júri que pode condenar ou absolver Paulo Henrique Batista, de 42 anos, pelo feminicídio qualificado da ex-companheira, Fabiana Cristina Lacerda Batista, também de 42 anos, começou com quase três horas de atraso nesta quinta-feira (12). O crime ocorreu em 2 de maio deste ano.
O assassinato foi cometido em Barrinha. Paulo Henrique teria viajado cerca de 200 quilômetros para matar a ex-companheira, circunstância que, para o Ministério Público, demonstra que o crime foi premeditado. Ele foi preso pouco depois do assassinato.
O julgamento estava previsto para começar às 09h30, mas foi adiado porque o advogado que havia sido indicado para fazer a defesa do réu não compareceu ao Fórum de Sertãozinho, onde ocorre o júri.
O defensor havia sido nomeado por meio de um convênio entre a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Defensoria Pública, destinado a garantir assistência jurídica a pessoas sem condições financeiras de contratar um advogado particular.
Diante da ausência do profissional, Paulo Henrique constituiu outro advogado para assumir sua defesa. A substituição permitiu a realização do julgamento, que teve início próximo ao meio-dia.
O advogado assistente da acusação, Diego Alvim, explicou que o próprio réu constituiu o novo defensor. Segundo ele, em reunião com o juiz Ricardo Domingos Rinhel. da 1ª Vara Criminal de Sertãozinho e o promotor José Gaspar Figueiredo Menna Barreto, as partes entenderam que a mudança não representava nulidade processual.
Antes deste fato, todavia, a filha da vítima, considerada uma das principais testemunhas de acusação, teve problema com o carro e não poderia comparecer ao local. Foi autorizado então que ela prestasse depoimento online.
Acusação
Paulo Henrique responde por feminicídio qualificado, porte ilegal de arma de fogo com numeração suprimida, constrangimento ilegal e ameaça. Sete jurados são responsáveis por decidir sobre as acusações.
O promotor José Gaspar Figueiredo Menna Barreto afirmou que as provas reunidas no processo são robustas e defendeu a condenação do réu por todos os crimes que lhe são atribuídos.
O representante do Ministério Público também destacou as consequências do feminicídio para os filhos da vítima. Fabiana deixou dois filhos, frutos do relacionamento com o acusado.
A acusação sustenta que Paulo Henrique não aceitava o fim do relacionamento e percorreu aproximadamente 200 quilômetros, saindo de Itaú de Minas (MG), onde estava, até Barrinha. Ele teria aguardado a chegada da ex-companheira antes de atacá-la.
As imagens de câmeras de segurança registraram a ação. Paulo Henrique chegou ao local por volta das 18h40 e permaneceu nas proximidades por aproximadamente uma hora, aguardando a chegada da ex-companheira. Fabiana estava em um carro quando foi surpreendida pelo ex-marido, que efetuou seis disparos à queima-roupa.
Após o crime, o homem tentou fugir, mas foi encontrado caído a cerca de 100 metros do local, depois de ser atropelado e agredido por pessoas que presenciaram o assassinato. Ele foi preso em flagrante. Um revólver calibre 38, com numeração raspada, e seis munições deflagradas foram apreendidos nas proximidades.
Relembre o caso
Fabiana e Paulo Henrique foram casados por aproximadamente 25 anos e estavam separados desde fevereiro. Segundo a investigação, ele não aceitava o fim do relacionamento e passou a perseguir a ex-companheira, que havia se mudado para Barrinha, onde tentava recomeçar a vida.
O réu foi pronunciado por feminicídio com quatro qualificadoras: a vítima ser mãe de adolescente, descumprimento de medida protetiva de urgência, uso de recurso que dificultou sua defesa e motivo torpe. Ele é réu confesso e, se condenado, poderá receber pena de até 60 anos de prisão.