Tribuna Ribeirão
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RP celebra a Consciência Negra

Reprodução
Dia da Consciência Negra: tela “A Guerra dos Palmares” (1955), pintura em óleo do artista Manuel Vítor, e no detalhe imagem que seria de Zumbi


“A Consciência Ocupa – Festival de Cultura e Consciência Negra” será nesta sexta-feira (20), na Esplanada do Pedro II e Praça XV de Novembro

Nesta sexta-feira, 20 de novembro, Ribeirão Preto será palco de uma programação especial em celebração ao Dia da Consciência Negra com a realização do festival “A Consciência Ocupa – Festival de Cultura e Consciência Negra”.

O evento acontece das 14 às 21 horas, na Esplanada do Theatro Pedro II e Praça XV de Novembro, reunindo cultura, arte, reflexão e valorização da identidade negra em um encontro pensado para toda a comunidade.

A proposta do festival é ocupar o espaço público com manifestações culturais e ações que celebrem a riqueza da cultura negra, promovendo também conscientização, pertencimento e diálogo sobre a importância da data.

A realização é da prefeitura de Ribeirão Preto, por meio da Secretaria da Cultura e Turismo, com apoio da Fundação do Livro e Leitura de Ribeirão Preto, do Observatório Econômico e Turismo de Ribeirão Preto e Região e da Amigos da Arte (APAA).

Feriado – Em 13 de setembro de 2023, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) sancionou a lei que torna o Dia da Consciência Negra feriado em todos os 645 municípios do Estado de São Paulo. A data será celebrada nesta sexta-feira, 20 de novembro.

Depois de ser aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei nacional nº 14.759 em 22 de dezembro de 2023. A data foi escolhida por ativistas negros por marcar a morte de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares. Em Ribeirão Preto o dia 20 de novembro foi feriado municipal entre 2006 e 2015.

O projeto de lei foi proposto por Ângela Roberto (PT), em 2004. Ela era suplente e assumiu o cargo de vereadora na vaga de Joana Leal Garcia. Na época, o projeto foi vetado pelo então prefeito Gilberto Maggioni (então no PT), mas teve o veto derrubado na Câmara.

A lei foi promulgada pelo então presidente do Legislativo, Leopoldo Paulino (à época no PSB). Dois anos depois, a legislação passou efetivamente a ser cumprida por meio de decreto do prefeito da época, Welson Gasparini (PSDB).

Entretanto, em 2016, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu o feriado na cidade. Por meio de uma representação do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), o Ministério Público de São Paulo (MPSP) entrou com ação em 2011 para derrubar a lei municipal que instituía o feriado da Consciência Negra.

O argumento jurídico utilizado e acatado pelo STF foi o de que a lei federal nº 9.093/1995 determinava que os municípios poderiam decretar até quatro feriados no ano, sempre por motivação religiosa.

Já eram feriados municipais em Ribeirão Preto o Dia de São Sebastião, Sexta-Feira da Paixão, Corpus Christi e o aniversário de Ribeirão Preto. Com a decisão de Tarcísio de Freitas, voltou a ser feriado na cidade.

Quem foi Zumbi  dos Palmares?
Zumbi foi um dos líderes do Quilombo dos Palmares, o mais conhecido núcleo de resistência negra à escravidão no Brasil. Surgiu a partir da reunião de negros fugidos da escravidão nos engenhos de açúcar da Zona da Mata nordestina, em torno do ano de 1600.

Eles se estabeleceram na Serra da Barriga, onde hoje é o município de União dos Palmares, em Alagoas. Ali, por causa das condições de difícil acesso, puderam organizar-se em uma comunidade que, estima-se, chegou a reunir mais de 30 mil pessoas.

Muitos dos quilombolas eram índios e brancos pobres. Ao longo do século 17, Palmares resistiu a investidas militares dos portugueses e de holandeses, que dominaram parte do Nordeste de 1630 a 1654. Zumbi nasceu livre, em Palmares, provavelmente em 1655, e, segundo historiadores, seria descendente do povo imbamgala ou jaga, de Angola.

Ainda na infância, durante uma das tentativas de destruição do quilombo, ele foi raptado por soldados portugueses e teria sido dado ao padre Antonio Melo, de Porto Calvo (hoje, em Alagoas), que o batizou de Francisco e ensinou-lhe português e latim. Aos 10 anos, tornou-o seu coroinha.

Com 15 anos, Francisco fugiu, retornou a Palmares e adotou o nome de Zumbi. Aos 20 anos, destacou-se na luta contra os militares comandados pelo português Manuel Lopes. Nesses combates, chegou a ser ferido com um tiro na perna. Em 1678, o governador de Pernambuco, Pedro de Almeida, propôs a Palmares anistia e liberdade a todos os quilombolas.

Aos 25 anos, tornou-se líder do quilombo. Ao longo da vida, Zumbi teria tido pelo menos cinco filhos. Uma das versões diz que ele teria se casado com uma branca, chamada Maria. Ao longo de seu reinado, passou a comandar a resistência aos constantes ataques portugueses.

Em 1692, o bandeirante paulista Domingo Jorge Velho, uma espécie de mercenário da época, comandou um ataque a Palmares e teve suas tropas arrasadas. O quilombo foi sitiado e só capitulou em 6 de fevereiro de 1694, quando os portugueses invadiram o principal núcleo de resistência, a Aldeia do Macaco. Ferido, Zumbi fugiu.

Resistiu na mata por mais de um ano, atacando aldeias portuguesas, e, em 20 de novembro de 1695, depois de ser traído pelo antigo companheiro, Antonio Soares, foi localizado pelas tropas portuguesas.Preso, Zumbi foi morto, esquartejado, e sua cabeça foi levada a Olinda para ser exposta publicamente.

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