Os municípios de Altinópolis e São Simão, na Região Metropolitana de Ribeirão Preto (RMRP), receberão, a partir de agora, cerca de R$ 650 mil por ano para fomentar o turismo regional. A proposta, de autoria dos 94 deputados estaduais, foi aprovada na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) e torna 31 cidades paulistas como Municípios de Interesse Turístico (MITs). O governador Geraldo Alckmin (PSDB) sancionou a lei em 1º de novembro.
A Região Metropolitana de Ribeirão Preto conta agora com cinco MITs – já estavam no programa Brodowski, Monte Alto e Santo Antônio da Alegria. Essas cidades recebem recursos anuais do governo do Estado para serem destinados a investimentos na infraestrutura turística – programas de melhoria e preservação ambiental, urbanização, serviços e equipamentos. A utilização da verba deve fomentar a ampliação e o fortalecimento das atividades econômicas da região.
Os deputados eleitos por Ribeirão Preto trabalharam para a aprovação – Welson Gasparini (PSDB), Rafael Silva (PDT) e Léo Oliveira (PMDB). Para que seja considerado de Interesse Turístico, a cidade deve ter atrativos turísticos, serviço médico emergencial, de hospedagem, de alimentação, informações turísticas e abastecimento de água potável e esgoto. A classificação garante a cada cidade o recebimento de cerca de R$ 650 mil por ano. A proposta é que além das 70 estâncias já existentes no estado, declare-se outros 140 municípios como de interesse turístico.
Na ocasião, Alckmin autorizou o repasse de R$ 38,9 milhões para dez Estâncias, e R$ 3, 3 milhões para nove dos 20 MITs classificados em maio deste ano. Vale ressaltar que esses investimentos são propícios para o turismo do Estado de São Paulo, uma vez que o solo paulista tem um movimento anual de 50 milhões de turistas. O governo já repassou R$ 1,5 bilhão entre 2011 e 2017 por meio de convênios para as 70 estâncias turísticas.
“Esses investimentos são para fomentar o turismo e melhorar os serviços públicos dos nossos municípios”, diz o governador Geraldo Alckmin (PSDB). “Já havíamos aprovado 20 municípios e agora mais 31, totalizando 51 Municípios de Interesse Turístico no Estado”, destaca. No total, até 140 cidades poderão se tornar Municípios de Interesse Turístico. Além disso, o Estado de São Paulo possui 70 estâncias.
“Com o modelo de classificação de Estâncias e Municípios de Interesse Turístico, as cidades mais bem preparadas poderão mudar de classificação e aumentar o valor recebido pelo Estado”, afirma o deputado Itamar Borges (PMDB), que preside a Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa (Alesp).
Os novos Municípios de Interesse Turístico são Altinópolis, Araraquara, Araras, Areias, Cabreúva, Campina do Monte Alegre, Cruzeiro, Itapui, Itupeva, Lençóis Paulista, Limeira, Mairiporã, Mogi das Cruzes, Rancharia, Registro, Santa Branca, Santa Cruz do Rio Pardo, Santo Expedito, São Simão, Tabatinga, Tambaú, Lins, Nazaré Paulista, Riolândia, Rosana, Jaú, Votuporanga, Novo Horizonte, Cardoso, Mira Estrela e Uchoa.