| Por: Adalberto Luque |
Uma grande operação para combater um esquema de fraude fiscal que pode ter movimentado R$ 1,3 bilhão mobilizou uma força-tarefa envolvendo o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público de São Paulo (MPSP), as Polícias Civil e Militar e a Secretaria Estadual da Fazenda. Foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão e um de prisão preventiva, dois dos mandados de busca em Luís Antônio, na região metropolitana de Ribeirão Preto.
A operação, denominada X.509, foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (18) e também teve diligências em Rio Claro, Cordeirópolis, Botucatu e Avaré. A investigação é conduzida pela Delegacia de Investigações Gerais (DIG) de Rio Claro, com participação do Gaeco de Piracicaba e da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo.

Ao todo, a ação mobilizou 49 policiais civis, três promotores de Justiça e equipes da Secretaria da Fazenda, além de policiais militares. As medidas judiciais foram autorizadas pela Justiça de Piracicaba.
Luís Antônio
Na cidade da região de Ribeirão Preto, foram cumpridos dois dos 14 mandados de busca e apreensão expedidos no âmbito da investigação. Luís Antônio aparece entre os cinco municípios paulistas alcançados pela operação.
Não foram divulgados os endereços dos imóveis onde os dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Luiz Antônio. Também não foram fornecidos detalhes sobre eventuais materiais apreendidos ou confirmada a realização de prisões na cidade.

Como funcionava
Segundo as investigações, o esquema utilizava certificados digitais obtidos com informações falsas em nome de empresas legítimas do setor de combustíveis. Com essas credenciais, eram emitidas notas fiscais eletrônicas aparentemente regulares, mas referentes a operações fictícias de comercialização de óleo diesel.
Os documentos eram utilizados para simular vendas e permitir que empresas transportadoras obtivessem créditos indevidos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Uma das transportadoras investigadas teria recebido 357 notas fiscais fraudulentas, referentes a operações simuladas de aproximadamente R$ 7,57 milhões. Esses documentos poderiam proporcionar a utilização irregular de cerca de R$ 1,35 milhão em créditos do imposto.
Em outro caso, foram identificadas 18 notas fiscais falsas, que somavam quase R$ 2,98 milhões em operações fictícias. O potencial de aproveitamento irregular de créditos de ICMS foi estimado em R$ 557 mil.

As análises técnicas realizadas durante a investigação identificaram movimentações de aproximadamente R$ 1,306 bilhão por meio dos documentos fiscais fraudulentos. O potencial prejuízo aos cofres públicos, considerando os créditos tributários que poderiam ser utilizados irregularmente, foi estimado em R$ 232,1 milhões.
O nome da operação faz referência ao padrão internacional X.509, utilizado na emissão e validação de certificados digitais, recurso que teria sido explorado pelos investigados para dar aparência de legalidade às notas fiscais falsas.
As investigações continuam para identificar outros possíveis envolvidos, as empresas beneficiadas e os destinatários dos créditos tributários gerados irregularmente.

