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Adiada licitação de obra do PAC

ALFREDO RISK

A prefeitura de Ribeirão Preto adiou para março a aber­tura de envelopes das possíveis empresas interessadas em con­cluir as obras de construção de viaduto entre as avenidas Mo­giana e Brasil, na Zona Norte, uma das intervenções do Pro­grama Ribeirão Mobilidade. Com isso, a conclusão do pro­cesso licitatório deve atrasar em pelo menos um mês.

A abertura dos envelopes estava marcada para esta quar­ta-feira, 2 de fevereiro. O can­celamento foi confirmado por meio de nota enviada ao Tri­buna pela administração mu­nicipal. Segundo o texto, será necessária a correção técnica de planilha da obra. O valor estimado da licitação é de R$ 14.525.063,01.

Na terça-feira, dia 1º, ocor­reu a abertura dos envelopes do certame referente à obra de implantação de trincheira en­tre as avenidas Independência e Presidente Vargas, sob a pra­ça Salvador Spadoni, no Jar­dim Sumaré, Zona Sul, onde será construído um túnel.

Apenas uma construto­ra participou e foi habilitada, a Rual de São Paulo. Agora a proposta está sob a análise da Comissão de Licitação. O va­lor estimado da obra é de R$ 27.751.327,42. A prefeitura de Ribeirão Preto também infor­mou que duas empresas entre­garam a documentação para participar da concorrência pú­blica número 11/2021.

A licitação trata da retoma­da das obras de construção do viaduto entre as avenidas Tho­maz Alberto Whately e Brasil, na Zona Norte. A próxima etapa será a abertura dos enve­lopes com a proposta de cada empresa. Aquela que apresen­tar o menor valor será a vence­dora da licitação, estimada em R$ 12.335.231,33. A assinatura da ordem de serviço está pre­vista para março.

De acordo com a prefeitu­ra, a abertura dos envelopes de habilitação para a conclusão dos dois corredores de ônibus na Zona Norte, nas avenidas Dom Pedro I, no Ipiranga, e Saudade/Rua São Paulo, nos Campos Elíseos, ocorreu na segunda-feira, 31 de janeiro. A análise de documentação das empresas interessadas será feita até esta sexta-feira, 4 de fevereiro. O valor estimado da licitação é de R$ 30.382.995,22.

As obras paradas integram um total de 30 do Programa Ribeirão Mobilidade – a versão tucana do Programa Acelera­ção do Crescimento II – PAC da Mobilidade. A conclusão pode ficar para o segundo se­mestre de 2022. Contersolo Construtora e Coesa Enge­nharia paralisaram os serviços alegando aumento excessivo no preço dos insumos e dese­quilíbrio financeiro.

A prefeitura já rescindiu os contratos com as anti­gas construtoras e aplicou multas no valor total de R$ 5.223.815,18 nas empresas. O contrato do viaduto da aveni­da Thomaz Alberto Whately era de R$ 13.284.955,62. A obra deveria ter sido entre­gue em junho do ano passa­do. Já o viaduto da avenida Mogiana estava orçado em R$ 19.870.000 e deveria ficar pronto em janeiro de 2021.

O contrato do túnel da ave­nida Presidente Vargas era de R$ 19.882.700,02. A interven­ção teve início em agosto de 2020 e deveria ficar pronta em dezembro de 2021. Já o valor dos dois corredores de ônibus na Zona Norte, nas avenidas Dom Pedro I, no Ipiranga, e Saudade, nos Campos Elíseos, era de R$ 39.740.679,60.

As obras começaram em janeiro de 2020 e deveriam ter sido entregues em janeiro de 2021. A Contersolo Construtora respondia pela construção dos viadutos e do túnel. A Coesa En­genharia era responsável pelos dois corredores de ônibus.

Antes da paralisação dos trabalhos, segundo dados da Secretaria Municipal de Obras Públicas, o custo total estima­do era de R$ 92.778.334. A prefeitura desembolsou para as construtoras, pelos servi­ços realizados, R$ 40.912.334, mas depois rompeu os con­tratos. Ficou um saldo de R$ 51.866.000.

Com as novas licitações, abertas em 23 de dezembro, quando as obras estiverem concluídas poderão custar ao município R$ 125.906.950, um gasto adicional de R$ 33.128.616, aumento de 35,7%. Geralmente, os valores apre­sentados nos certames da prefeitura de Ribeirão Preto costumam ser inferiores aos previstos em edital.

A prefeitura de Ribeirão Preto sempre afirmou, desde a rescisão de contrato com as construtoras, que não haverá aumento no valor das obras e sim realinhamento de preço devido ao aumento de preços da matéria-prima utilizada nas intervenções.

Raio-X das obras suspensas em RP
– Viadutos da avenida Brasil
– Avenida Thomaz Alberto Whately
Valor contratado: R$ 13.284.955,62
Vencedora da licitação: Contersolo Construtora
Início: abril de 2020
Já realizado: 44%
Término: sem previsão
(contrato rescindido)
Previsão inicial: junho de 2021
Valor da nova licitação: R$ 12.335.231,33

– Avenida Mogiana
Valor contratado: R$ 19.870.000
Vencedora da licitação: Contersolo Construtora
Início: novembro de 2019
Já realizado: 62%
Término: sem previsão
(contrato rescindido)
Previsão inicial: janeiro de 2021
Valor da nova licitação: R$ 14.525.063,01

– Túnel da avenida Nove de Julho
Valor contratado: R$ 19.882.700,02
Vencedora da licitação: Contersolo Construtora
Início: agosto de 2020
Já realizado: 14%
Término: sem previsão
(contrato rescindido)
Previsão inicial: dezembro de 2021
Valor da nova licitação: R$ 27.751.327,42

– Corredores de ônibus 1
– Avenidas Dom Pedro I e Saudade/ Rua São Paulo
Valor contratado: R$ 39.740.679,60
Vencedora da licitação: Coesa Engenharia
Início: janeiro de 2020
Já realizado: 50%
Término: sem previsão
(contrato rescindido)
Previsão inicial: janeiro de 2021
Valor da nova licitação: R$ 30.382.995,22
Valor total previsto: R$ 92.778.334
Acréscimo de 35,7%: R$ 33.128.616
Novo valor estimado: R$ 125.906.950

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