Adriana Dorazi – Especial para o Tribuna Ribeirão
A administração municipal de Ribeirão Preto recebeu nota “C+” – apenas uma acima da pior – no Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) do Tribunal de Contas referente ao ano de 2020. Essa apuração foi feita em outubro deste ano e os dados de todos os 644 municípios do Estado de São Paulo (menos a capital) estão publicados no site oficial do TCSP.
O IEG-M foi criado em 2015 pelo Tribunal de contas para medir a eficiência das prefeituras. Com foco em infraestrutura e processos, avalia o desempenho das políticas públicas em sete setores da administração: saúde, planejamento, educação, gestão fiscal, proteção aos cidadãos (Defesa Civil), meio ambiente e governança em tecnologia da informação.
A nota C+ (em fase de adequação – entre 50,0% e 59,9% da nota máxima) é a média de Ribeirão Preto. Veja as notas detalhadas em cada quesito:
– i Educ: C+
mede os resultados do setor por meio de quesitos relacionados à Educação Infantil e ao Ensino Fundamental, com foco em infraestrutura escolar
– i Saúde: B (entre 60,0% e 74,9% da nota máxima)
mede os resultados da área por meio de quesitos relacionados à Atenção Básica, às Equipes de Saúde da Família, aos Conselhos Municipais de Saúde, a tratamentos e vacinação
– i Plan: C (menor ou igual a 49,9%)
mede a consistência entre o planejado e o efetivamente implementado e a coerência entre as metas e os recursos empregados
– i Fiscal: B
mede os resultados da administração fiscal a partir da análise da execução financeira e orçamentária e do respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)
– i Amb: B
mede os resultados das ações relacionadas ao ecossistema que impactam serviços e a qualidade de vida do cidadão; examina dados sobre resíduos sólidos, educação ambiental e estrutura dos conselhos relacionados ao setor, entre outros
– i Cidade: C+
Proteção dos Cidadãos (Defesa Civil): mede o grau de planejamento de ações relacionadas à segurança dos munícipes diante de eventuais acidentes e desastres naturais
– i GOV TI: B+ (entre 75,0% e 89,9% da nota máxima)
mede o grau de utilização de recursos tecnológicos em áreas como capacitação de pessoal, transparência e segurança da informação.
Entre todos os municípios avaliados nenhum recebeu nota A. Apenas três receberam média B+ que é a segunda melhor: Tarumã, Praia Grande e Indiaporã. Algumas cidades do mesmo porte de Ribeirão Preto receberam a mesma nota C+: Araraquara, Franca e Campinas. Da região metropolitana de RP apenas Altinópolis, Guariba, Santa Rosa de Viterbo e Sertãozinho são B. Veja a lista completa no final do texto ou pesquise:
De acordo com o TCSP esses dados oferecem elementos que subsidiam a ação fiscalizatória do controle externo e da sociedade. Os resultados obtidos também produzem informações que têm sido utilizadas por prefeitos e vereadores na correção de rumos, reavaliação de prioridades e consolidação do planejamento dos municípios.
No site ainda é possível realizar a comparação de resultados entre municípios de mesmo porte, o que permite o intercâmbio de boas práticas e o aprimoramento constante das gestões. Todas as informações obtidas são fornecidas pelas administrações municipais e validadas, por amostragem, pelas equipes de Fiscalização do TCESP.
Região Metropolitana de RP:
Altinópolis – B
Barrinha – C
Batatais – C
Brodowski – C+
Cajuru – C
Cássia dos Coqueiros – C
Cravinhos – C+
Dumont – C
Guariba – B
Guatapará – C
Jaboticabal – C+
Jardinópolis – C
Luis Antônio – C
Mococa – C
Monte Alto – C+
Morro Agudo – C+
Nuporanga – C+
Orlândia – C+
Pitangueiras – C+
Pontal – C+
Pradópolis – C+
Sales Oliveira – C+
Santa Cruz da Esperança – C
Santa Rita do Passa Quatro – C
Santa Rosa de Viterbo – B
Santo Antônio da Alegria – C
São Simão – C+
Serra Azul – C+
Serrana – C
Sertãozinho – B
Taiuva – C+
Tambaú – C+