Ato organizado por integrantes de torcidas em Ribeirão Preto é proibido a pedido do MPSP

O Judiciário atendeu ao pedido feito pelos promotores Paulo Teotônio e Wanderley da Trindade Junior e decidiu, em caráter liminar, proibir manifestações que membros de torcidas organizadas do Botafogo e Comercial preten­diam fazer no último sábado (6) em Ribeirão Preto.

Os protestos, que sai­riam da Esplanada do Teatro Dom Pedro II, iriam contra as orientações sanitárias de isolamento social elaboradas em função da pandemia de covid-19. Pela determinação judicial, os organizadores do ato ficaram obrigados ainda a postar a ordem sobre a proibi­ção em grupo de rede social, extinguindo o mesmo grupo uma hora após a publicação, sob pena de prisão preventiva e multa de R$ 100 mil.

Na petição inicial, os membros do MPSP destaca­ram: “Sem entrar no mérito da legitimidade dos movi­mentos sociais em testilha, aqui reconhecidos como le­gítimas manifestações demo­crática, independentemente da cor ideológica e/ou parti­dária, há que reconhecer que são inoportuno no momen­to, uma vez que provocarão a aglomeração de pessoas, razão pela qual desatendem outros importantes princí­pios constitucionais, dentre os quais o da legalidade, do direito à vida e à saúde etc.”. Ainda de acordo com os pro­motores, “além de inoportu­nos os movimentos sociais em testilha, os requeridos co­metem, em tese, crime contra a saúde pública (…)”.

Na decisão, o Poder Judi­ciário considerou, entre outros pontos, que “tem em vista a potencial prática de infração à determinação do poder públi­co para o impedimento da pro­pagação de doença contagiosa (art. 268 do Código Penal) e de incitação pública à prática da mesma conduta delituosa (art. 286 do Código Penal)”.

O processo foi proposto pelos promotores contra Es­tevan Martins de Campos, Ronaldo Fernandes Junior, Geovani Sampaio Ribeiro, Norton Giovani Nunes Perei­ra, Wendel Cristiano Freitas Moraes, Caio Ribeiro Gaspar e Marcos Stela de Souza, or­ganizadores dos atos.

Outro lado
Apesar dos apontamentos feitos pelo Ministério Público, nenhuma das torcidas citadas teve relação com as manifes­tações. Juninho Fernandez, presidente da Fiel Força Trico­lor, maior torcida organizada do Botafogo, reiterou que, de fato, existem torcedores que apoiam o movimento antifas­cista. Entretanto, os mesmos não tem filiação ou fazem par­te de qualquer uma das torci­das registradas na FPF (Fede­ração Paulista de Futebol).

“Nós não temos nenhum envolvimento. Eu conversei com alguns líderes de outras torcidas e chegamos até a dar risada da situação. Algumas organizadas do Comercial me procuraram e nós con­versamos entre si e ninguém teve participação no ato. O Botafogo tem uma torcida antifascista, que eu acho que não é registrada na federa­ção. Eles têm algumas faixas e ficam no espaço deles. Não tem ligação com a gente e não tivemos nenhum mem­bro participando destes atos. A gente respeita a posição deles. Eu acho que o Ministé­rio Público errou na hora de citar as torcidas organizadas”, afirmou Fernandez.

Já a Mancha Alvinegra, principal organizada do Co­mercial, através de nota, in­formou que também não teve nenhum tipo de envolvimento com as manifestações.

“Dentre as pessoas que participavam do ato, havia in­divíduos utilizando a camisa do Comercial Futebol Clu­be e também do outro time da cidade, todos juntos (…). Viemos por meio desta nota, esclarecer que nós não estive­mos presentes nessa manifes­tação e deixar claro que não compactuamos com nenhum tipo de ato político, seja ele de direita ou esquerda.
A existência da nossa en­tidade é única e exclusiva de total apoio ao nosso Comer­cial Futebol Clube”.

A manifestação, que acon­teceu no último sábado, con­tou com aproximadamente 250 pessoas e teve protestos contra o racismo e o presiden­te da República, Jair Bolsona­ro (Sem Partido). Segundo in­formações dos organizadores, os manifestantes estavam de máscara e mantiveram o dis­tanciamento de dois metros durante o evento.