As 108 escolas municipais de Ribeirão Preto não deverão retomar as aulas presenciais em 8 de setembro. A informação é do secretário municipal da Educação, Felipe Elias Miguel, que participou de audiência na Câmara de Vereadores, na noite de quarta-feira, 19 de agosto.
A reunião foi realizada de forma híbrida – presencial e virtual – e teve a participação de mais de 300 pessoas e autoridades ligadas ao setor. A Comissão de Educação do Legislativo é presidida por Gláucia Berenice (DEM) e conta também com os vereadores Fabiano Guimarães (DEM), Bertinho Scandiuzzi (PSDB) e João Batista (PP).
De acordo com o secretário, é inviável reabrir as escolas de Ribeirão Preto em setembro porque ainda não existem condições para garantir a segurança aos 47 mil alunos e dos funcionários das unidades contra o coronavírus. A retomada de atividades escolares de forma opcional foi autorizada pelo governo de São Paulo.
O governador João Doria (PSDB) adiou a volta às aulas presenciais para 7 de outubro, mas permitiu que instituições em regiões da fase amarela há pelo menos 28 dias possam reabrir já em 8 de setembro – isso poderia ocorrer em Ribeirão Preto e nas demais 25 cidades da área de atuação do 13º Departamento Regional da Saúde (DRS XIII).
A medida é válida tanto para o ensino público quanto privado. O funcionamento está condicionado ao cumprimento de protocolos sanitários. As prefeituras vão analisar os pedidos das escolas e decidirão se podem ou não voltar a funcionar nesses lugares. O modelo pode favorecer instituições particulares, que já se declaram prontas para funcionar, e têm feito pressão para a abertura.
Segundo o governador, a partir de 8 de setembro serão permitidas atividades de reforço escolar, recuperação e atividades opcionais. Além disso, as escolas também terão de respeitar o limite máximo de alunos nas unidades e os protocolos sanitários.
Nesta primeira etapa, na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental, apenas até 35% dos alunos devem ser atendidos em atividades presenciais. Para os anos finais do ensino fundamental e ensino médio, o limite máximo de alunos é de 20%.
Os prefeitos podem criar calendários próprios e planos mais restritivos, com base nos dados epidemiológicos regionais. Se uma eventual decisão municipal diferir do calendário proposto pelo Estado, a medida local valerá para todas as escolas públicas e privadas daquela cidade.
Na região, que envolve três das 91 Diretorias Regionais de Ensino (DREs) – Ribeirão Preto, Sertãozinho e Jaboticabal –, são 99.432 alunos de 165 escolas da rede estadual. Nos 645 municípios paulistas são cerca de 3,5 milhões de estudantes e mais de cinco mil unidades.
Em Ribeirão Preto, no início deste ano, 46.921 estudantes – 22.696 do ensino infantil e 24.225 do fundamental – estavam matriculados. A rede municipal conta com 108 escolas – há unidades em construção –, das quais 75 unidades de educação infantil e 33 de ensino fundamental.
A cidade também tem aproximadamente 300 instituições particulares das mais de dez mil que educam em território paulista. Para o professor Dalton Amorim, representante da comunidade científica do Comitê Intersetorial da Secretaria da Educação, é preciso cautela para decidir a retomada das aulas.
Ele participou da audiência e apresentou o estudo de especialista renomado internacionalmente que defende a volta segura somente quando forem registrados menos de dez casos novos por 100 mil habitantes. Dalton Amorim garante que a média em Ribeirão Preto está quatro vezes acima deste nível.
Portanto, de acordo com especialistas, entre eles o próprior Dalton Amorim, seria considerada inadequada a reabertura das 108 escolas da rede municipal de ensino durante a pandemia do novo coronavírus, que deve seguir até o final do ano ou até surgir uma vacina eficaz.
Agora, a Comissão de Educação irá elaborar uma indicação com as sugestões e conclusões da audiência que será enviada ao prefeito Duarte Nogueira Júnior (PSDB). Também será feito o acompanhamento da implementação da infraestrutura necessária para a reabertura das escolas de forma segura.
Ação judicial
A prefeitura de Ribeirão Preto pode ser alvo de ação judicial, como ocorreu com o prefeito Bruno Covas (PSDB), da capital. O Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo (Sieeesp), que representa escolas particulares, entrou com um pedido de liminar contra a decisão do tucano de não permitir a volta às aulas em 8 de setembro.