Tribuna Ribeirão
Economia

Auxílio Brasil será de R$ 400 em 2022

VALTER CAMPANATO/AG.BR.

Após críticas por turbinar o Auxílio Brasil apenas com par­celas temporárias, o governo anunciou na tarde desta quar­ta-feira, 20 de outubro, que dará um reajuste linear perma­nente de 20% em todos os be­nefícios e pretende zerar a fila do programa, atual Bolsa Fa­mília, até dezembro deste ano. Mas o governo não desistiu de levar o benefício a R$ 400 em 2022, ano em que o presidente da República, Jair Bolsonaro, concorrerá à reeleição.

O compromisso com o pa­gamento de R$ 400 para as 16,9 milhões de famílias que serão beneficiadas pelo Auxílio Brasil foi reafirmado nesta quarta-fei­ra pelo ministro da Cidadania, João Roma. Segundo ele, um be­nefício temporário será pago até dezembro do ano que vem, ano eleitoral, para garantir que todos recebam esse valor. O número de beneficiários também vai su­bir – hoje são cerca de 14,7 mi­lhões. Outro anúncio do gover­no é que, com o Auxílio Brasil, a fila de pessoas que aguardam inclusão no programa social do governo federal será zerada.

Atualmente, mais de dois milhões de famílias esperam receber o benefício.

Em pronunciamento no Pa­lácio do Planalto, Roma não de­talhou qual será a fonte de recur­sos para o reajuste permanente, nem como será viabilizado o pagamento do auxílio tempo­rário. “Não estamos aventando que o pagamento desses bene­fícios se dê por créditos extra­ordinários”, disse o ministro.

Sempre que questionado so­bre despesas fora do teto de gas­tos, a regra que limita o avanço das despesas à inflação, Roma citou compromisso do governo com “responsabilidade fiscal”, mas não foi enfático sobre o teto. O ministro da Cidadania ainda deixou claro que as negociações incluem conversas com o relator da PEC dos Precatórios, Hugo Motta (Republicanos-PB).

A proposta busca limitar o pagamento das dívidas judiciais para abrir espaço no Orçamen­to de 2022 e seria usada para permitir gastos do Auxílio fora do teto. “O presidente Bolsona­ro nos demandou que todos aqueles que fazem parte da po­breza e extrema pobreza, que estão no programa social atra­vés do cadastro único, através do sistema único de assistência social, que nenhuma dessas famílias beneficiárias receba menos de R$ 400”, disse Roma.

Ele nega qualquer caráter eleitoreiro da medida. “O bene­fício transitório visa equalizar que nenhuma família receba menos de R$ 400.” O ministro prometeu que tudo será feito dentro das regras fiscais, mas não explicou a fonte de recur­sos para as parcelas temporá­rias sem furar o teto de gastos, como prometeu mais cedo o presidente Jair Bolsonaro em evento no Ceará.

“Estamos tratando, área social e econômica, para que atendimento disso ocorra se­guindo responsabilidade fiscal”, afirmou. O ministro da Cidada­nia disse também que o auxílio emergencial executou cerca de R$ 359 bilhões nesse período de 2020 e 2021 e ajudou a oferecer dignidade aos brasileiros em um contexto de crise.

João Roma ainda disse que a intenção do governo é começar a pagar os novos valores do Au­xílio Brasil já em novembro, mas pode haver limitações operacio­nais para rodar a folha já com o valor atualizado. Por isso, o pa­gamento dessa parcela poderia se iniciar em dezembro.

O ministro ainda deixou claro que o auxílio emergencial de R$ 250 termina neste mês de outubro. Havia tentativa de parte da ala política de garantir alguma extensão de benefícios para esse público, mas, segun­do Roma, a ajuda a vulneráveis criada durante a pandemia de covid-19 será encerrada.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o Auxí­lio Brasil de R$ 400 é um “pro­tótipo” do que seria o programa de renda básica que vinha sendo desenvolvido pela equipe eco­nômica. “Temos protótipo do que seria a renda básica familiar. Não tem fonte para programa permanente, então uma parte é transitória. Estávamos contan­do com a reforma do Imposto de Renda, mas não progrediu no Senado. Ficamos sem fon­te”, completou.

Paulo Guedes disse ainda que para lançar o Auxílio Brasil de R$ 400, o governo fará uma “sincronização” de ajustes de sa­lário, ou pedirá uma licença para gastar cerca de R$ 30 bilhões, que estariam fora do teto de gastos. “Estamos buscando for­matação final dos R$ 400. Pre­cisamos de olhar de mais com­promisso fiscal, e de equilíbrio”, afirmou. Deste valor de R$ 400 do novo auxílio, R$ 100 ficariam fora do teto de gastos.

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