Tribuna Ribeirão
Geral

Blitz revela coleta seletiva ‘precária’

Fiscalização-surpresa orga­nizada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE­-SP) constatou que quase me­tade das 212 cidades paulistas visitadas pelos agentes da Corte de Contas (42,92%) não faz co­leta seletiva de lixo. Durante as vistorias, os fiscais encontraram ainda lixões a céu aberto, pontos de descarte de entulho ilegais e próximos a mananciais, equi­pamentos para triturar resíduos abandonados e catadores traba­lhando diretamente nos aterros, o que é proibido pela legislação.

Treze cidades da região fo­ram vistoriadas: Ribeirão Preto, Barrinha, Brodowski, Cândido Rodrigues, Cravinhos, Dumont, Franca, Guatapará, Jardinópo­lis, Santa Rosa de Viterbo, São Joaquim da Barra, São Simão e Serra Azul. O relatório, concluí­do nesta segunda-feira, 30, mos­trou também que 41,51% das 212 cidades não possuem ater­ros preparados para o recebi­mento do lixo, que menos de 5% dos municípios têm unidades de compostagem para reciclagem de matéria orgânica e que quase 70% deles não dispõem de locais específicos para resíduos produ­zidos pelos serviços de saúde.

A Política Nacional de Resí­duos Sólidos (PNRS), de 2010, determina que a coleta nos mu­nicípios deve permitir, no míni­mo, a separação entre o lixo seco (metais como o aço e o alumínio, papel, papelão, plástico e vidro) e rejeitos não recicláveis, como o material descartado de ba­nheiros. Segundo a inspeção do Tribunal de Contas, quase metade das administrações municipais (48,11%) ainda ad­mitiu ter conhecimento sobre pontos clandestinos de descar­te de lixo relacionado à cons­trução civil.

Essa foi a sétima fiscalização­-surpresa realizada pelo Tribu­nal este ano. Já foram feitas che­cagens em unidades de saúde, frotas oficiais, no Programa de Saúde da Família, na meren­da, em almoxarifados públicos e obras. Com iniciativas como essas, o Tribunal de Contas do Estado passa a verificar não só a legalidade, mas também a qua­lidade do gasto público. “Quere­mos saber como o dinheiro dos impostos pagos pelos cidadãos, está sendo usado”, diz o presi­dente do Tribunal de Contas do Estado, Sidney Beraldo. “Para isso, é preciso saber qual o re­sultado das políticas implemen­tadas pelas prefeituras e se esses projetos estão, de fato, benefi­ciando a população.”

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