O presidente Jair Bolsonaro recorreu novamente ao Twitter para anunciar mais medidas de auxílio aos Estados. Segundo ele, o governo vai ampliar o Bolsa Família para contemplar 1,505 milhão de famílias, “praticamente zerando a fila dos requerentes”. Na semana passada, a equipe econômica anunciou um aumento de R$ 3,1 bilhões no orçamento do programa, o que permitiria a inclusão de 1,2 milhão de lares.
Nesta segunda-feira, 23 de março, o presidente não especificou quanto de recursos serão destinados para ampliar o alcance do programa. Atualmente, o Bolsa Família paga de R$ 89 a R$ 205 por mês às famílias cadastradas. O valor médio corresponde a R$ 191. Gestantes, lactantes (mães que amamentam) e filhos de até 15 anos de idade recebem, cada um, adicional de R$ 41, até o teto de R$ 205.
Na região de Ribeirão Preto, dados do Ministério da Cidadania apontam que aproximadamente 45 mil famílias recebem o benefício. São 8,8 mil em Ribeirão Preto e 6,5 mil em Franca, as cidades com mais beneficiários cadastrados. O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, afirmou que 14,3 milhões de famílias estarão no Bolsa Família em abril.
O presidente Jair Bolsonaro anunciou ainda, também pelo Twitter, um amplo pacote de ajuda a Estados e municípios, com acesso a novos empréstimos, suspensão de dívidas e transferências adicionais de recursos. Segundo o presidente, o plano envolve R$ 88,2 bilhões em recursos.
Segundo ele, serão editadas duas medidas provisórias, com vigência imediata, para garantir repasses imediatos aos fundos de saúde estaduais e municipais. Serão R$ 8 bilhões ao longo de quatro meses. O presidente afirma que o valor é o dobro dos R$ 4 bilhões solicitados originalmente pelos governos regionais. O governo federal também vai proporcionar um “seguro” contra a queda na arrecadação de Estados e municípios durante a crise.
Serão R$ 16 bilhões ao longo de quatro meses para recompor os repasses aos Fundos de Participação de Estados (FPE) e Municípios (FPM). O valor está aquém do solicitado pelos governos regionais. Só os Estados pediam um repasse mensal de R$ 14 bilhões, mas esse montante já havia sido descartado pelo secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, na semana passada.
Bolsonaro também anunciou a suspensão do artigo da Medida Provisória nº 927/2020 que permitia a suspensão de contratos de trabalho por até quatro meses – neste caso, não haveria pagamento do salário. A revogação deste trecho da MP foi anunciada na conta do presidente no Twitter. “Determinei a revogação do artigo 18 da MP 927 que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses sem salário”, escreveu o presidente. A anulação desse artigo da medida ocorre horas depois de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).