O custeio das câmaras municipais paulistas consumiu quase R$ 3 bilhões dos cofres públicos no ano passado. Os dados foram divulgados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) na sexta-feira, 26 de março. Os números são referentes a 644 municípios, com exceção da capital, que é auditada pelo Tribunal de Contas Municipal (TCM).
Ribeirão Preto está em 510º lugar no ranking das despesas per capita. Juntas, as 644 câmaras R$ 2.914.568.862,40 com pessoal e custeio. De acordo com o levantamento, os valores utilizados pelos legislativos municipais no ano passado para atender a população paulista – estimada em 33.964.101 habitantes sem contar os moradores da capital – representa média por habitante de R$ 85,81.
A Câmara de Campinas teve a maior despesa com pessoal e custeio. Com 33 vereadores, o gasto chegou a R$ 111.043.287,57. A cidade tem 1.213.792 habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Estatística e Geografia (IBGE), média per capita de R$ 91,48. Em seguida vem Guarulhos, com despesa de R$ 101.983.035,21 milhões.
A cidade tem 34 parlamentares – o maior número dentre os jurisdicionados da Corte de Contas – e aparece em segundo lugar com despesa de R$ 73,26 para cada um de seus 1.392.121 moradores. A Câmara de Ribeirão Preto teve um desempenho bem melhor e aparece em 510ª na lista das maiores despesas. Das 644 cidades analisadas, apenas 134 cidades tiveram custo per capita menor.
O Legislativo ribeirão-pretano gastou com pessoal e custeio, segundo o Tribunal de Contas do Estado, R$ 46.994.687,92. Até o ano passado a cidade tinha 27 vereadores (hoje são 22). Com 711.825 habitantes, a despesa per capita ficou em R$ 66,02, bem abaixo da média estadual (R$ 85,81). Em 2020, Câmara de Ribeirão Preto também devolveu R$ 23,8 milhões ao Executivo. A devolução de recursos não utilizados é obrigatória todo final de ano.
Gastos maiores que arrecadação
Segundo o levantamento do Tribunal de Contas, 31 câmaras municipais gastaram acima da capacidade de arrecadação própria do município, oriunda de recolhimento de impostos como Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), taxas, contribuições de melhoria e de iluminação pública.
Neste quesito o município de Borá lidera o ranking das cidades que possuem maior custo em relação à população. Com apenas 838 habitantes, o Legislativo boraense consumiu R$ 720 mil no ano de 2020, frente a uma arrecadação própria de R$ 532.524,51. O custo da Casa de Leis para cada cidadão foi de R$ 859,19.
Todos os números fazem parte de levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, com base em gastos empregados no custeio e no pagamento de pessoal no exercício de 2020. Os dados estão disponíveis para consulta pública no painel “Mapa das Câmaras”. A plataforma, acessível por meio do link https://bit.ly/3vZd9gO, permite que as informações sejam visualizadas e baixadas na forma de planilhas.