A partir desta terça-feira, 2 de junho, a Câmara de Vereadores retoma as sessões presenciais, que estavam suspensas há mais de 60 dias – desde 24 de março – por causa da pandemia do novo coronavírus. As reuniões voltam a ser realizadas a partir das 18 horas, o horário tradicional, mas que fora antecipado para as quatro da tarde enquanto o Legislativo discutia e votava projetos remotamente.
A mudança foi decidida pela Mesa Diretora em conjunto com os demais vereadores. Apesar do retorno presencial, os vereadores que fazem parte do grupo de risco – idosos ou com alguma comorbidade – poderão participar online. A Câmara de Ribeirão Preto tem 27 vereadores, e quase 30% têm mais de 60 anos de idade – oito são sexagenários ou septuagenários.
Quatro são sexagenários: Elizeu Rocha (Progressistas), com 60 anos; Luis Antônio França (PDT), também com 60: Maurício Vila Abranches (PSDB), com 61: e Marinho Sampaio (MDB), também com 61 anos. Outros quatro são septuagenários: Bertinho Scandiuzzi (PSDB), com 77 anos; Jorge Parada (PT), com 70; Nelson Stefanelli, o “Nelson das Placas” (PDT), com 79; e Waldyr Villela (MDB), com 83 anos.
Também será limitada a presença de público na sessão a 20% da capacidade do plenário da Câmara, denominado Orlando Vitaliano, com 240 assentos. Significa que poderão acompanhar os debates de votação de projetos, indicações e requerimentos apenas 48 pessoas. A lotação máxima foi estabelecida a partir do decreto municipal nº 119/20, que trata da pandemia de covid-19.
Ao suspender as sessões, o ato da Mesa Diretora – o presidente é Lincoln Fernandes (PDT) – determinava ainda a suspensão das sessões solenes, audiências públicas e reuniões das comissões permanentes, Parlamentares de Inquérito (CPIs) e Especiais de Estudo (CEEs), que já voltaram. Os servidores também foram afetados, principalmente aqueles com doenças crônicas ou mais de 65 anos.
Home office
Parte dos servidores efetivos do Legislativo estão trabalhando em sistema presencial de rodízio. A medida faz parte do ato da Mesa Diretora para evitar a propagação do coronavírus. A determinação é para que cada setor mantenha no prédio o mínimo de funcionários possível.
Os outros ficam em casa à disposição para eventualidades. O Legislativo tem 96 funcionários públicos concursados, mas não informou quantos estão em sistema home office. Já os 136 comissionados ligados aos 27 vereadores – cinco por gabinete – podem ou não ser dispensados de acordo com determinação do parlamentar a qual estão subordinados.
Todas as sessões são transmitidas pela TV Câmara nos canais 31.4 – Digital, 09 – Vivo TV, 05 – NET e também através das páginas da Câmara Municipal de Ribeirão Preto do Youtube e Facebook. /www. facebook.com/camararibeirao ou www.youtube.com.