A Câmara de Vereadores liberou, nesta quinta-feira, 3 de outubro, mais R$ 3 milhões para colaborar com a prefeitura de Ribeirão Preto, que parcelou o pagamento de 2.500 aposentados e pensionistas. O repasse foi anunciado após uma conversa telefônica entre o presidente do Legislativo, Lincoln Fernandes (PDT), e o prefeito Duarte Nogueira Júnior (PSDB).
Em menos de dois meses, a Câmara já repassou R$ 9,2 milhões para a prefeitura de Ribeirão Preto. Porém, desta vez, o montante liberado nesta quinta-feira não será suficiente para bancar o pagamento integral dos 2.500 beneficiários do Instituto de Previdência dos Municipiários (IPM) atingidos pelo parcelamento.
O órgão previdenciário necessita de mais R$ 8 milhões para pagar a folha de setembro, com valor estimado em R$ 39,66 milhões – são 6.030 aposentados e pensionistas no total. Segundo o presidente do Legislativo, a economia dos vereadores em relação ao orçamento da Câmara proporcionou a cooperação.
“Sabemos que esse recurso não é suficiente para a solução total do problema, mas ameniza para parte dos aposentados da prefeitura”, afirma Lincoln Fernandes. Por meio de nota, a prefeitura anunciou que ”o repasse de R$ 3 milhões por parte do Legislativo é bem-vindo à administração municipal. Porém, esclarece que mesmo assim, seriam necessários mais R$ 8 milhões para o pagamento da segunda parcela dos salários dos aposentados e pensionistas”, diz.
Reitera ainda “que até o dia 16 de outubro, o valor será depositado. Registra-se, também, o agradecimento à Mesa Diretora da Casa. Em relação à decisão judicial (que determinou o pagamento integral), informa também que o Instituto Previdenciário de Ribeirão Preto foi notificado na tarde desta quinta-feira, dia 3, e já toma as devidas providências para responder quais medidas podem ser tomadas.”
Em agosto, a prefeitura também anunciou que iria parcelar o salário do mês de parte dos 9.204 servidores da ativa que recebem mais de R$ 3,5 mil líquidos por mês. Na época, a administração afirmou que o pagamento em duas parcelas do vencimento de 1.674 funcionários públicos era necessário por causa do repasse ao Instituto de Previdência dos Municipiários, que chegou a R$ 24 milhões na época.
Com o repasse feito para bancar os benefícios dos aposentados e pensionistas, faltou dinheiro para completar a folha de pagamento dos servidores da ativa, de aproximadamente R$ 63 milhões mensais. O parcelamento só não aconteceu porque a Câmara de Vereadores devolveu antecipadamente R$ 6,2 milhões para a prefeitura de Ribeirão Preto.
A medida, segundo Lincoln Fernandes, foi tomada para que “a prefeitura evitasse o atraso e o parcelamento dos salários de parte de seus servidores, garantindo assim a normalidade e estabilidade dos serviços públicos”. Regra geral, a Câmara devolve os recursos que não utilizou no final do ano.
“A economia de recursos gerada pelo trabalho dos 27 vereadores no ano de 2019 permite, nesse momento, o repasse imediato e antecipado de R$ 6,2 milhões para que a prefeitura evite o atraso e parcelamento dos salários de parte de seus servidores, garantindo assim a normalidade e estabilidade dos serviços públicos”, disse o presidente em comunicado assinado por todos os integrantes da Mesa Diretora.
O documento destaca também que a devolução antecipada foi provocada pelo atual o momento financeiro enfrentado pelo município. “A Câmara Municipal têm sido exemplo de gestão de recursos públicos gerando economia de mais de R$ 30 milhões de reais nos últimos dois anos e com previsão de R$ 50 milhões a serem economizados nos primeiros três anos da atual legislatura”, finaliza o comunicado.