Os 22 vereadores de Ribeirão Preto voltam do recesso de julho nesta terça-feira, 3 de agosto, com algumas mudanças. Depois de mais de um ano em trabalho híbrido – sessões virtuais e presenciais –, os parlamentares estarão novamente no plenário Jornalista Orlando Victaliano, no Palácio Antônio Machado Sant’Anna.
As sessões presenciais serão retomadas e deixarão de ser realizadas às 16 horas, voltando ao horário tradicional, às 18 horas. O público, que também estava impedido de acompanhar as votações de projetos e requerimentos e a apresentação de indicações por causa da pandemia de coronavírus, também poderá voltar ao plenário, ocupando 60% do plenário, que tem 240 lugares.
Apesar de esta fase do Plano São Paulo permitir a ocupação de 80% deste tipo de local, um ato da Mesa Diretora da Câmara de de Ribeirão Preto, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) de 28 de julho, determinou o retorno das atividades presenciais com apenas 60% da capacidade de público. A previsão é que um novo ato seja publicado para elevar este percentual.
Até esta segunda-feira (2), o ato não havia sido publicado no DOM. Desde o começo da pandemia, além de colocar em teletrabalho todos servidores com comorbidades e aqueles da faixa etária com maior risco de agravamento da doença, caso fossem contaminados, a Câmara estabeleceu um sistema de rodízio para os que não estavam nestes grupos.
Desde o começo da pandemia na cidade, em março do ano passado, já contraíram covid-19 os então vereadores Orlando Pesoti (PDT) Rodrigo Simões (PSDB), João Batista (PP) e Marco Antonio Di Boni, o “Boni” (Podemos), nenhum reeleito. Da atual legislatura também foram infectados Marcos papa (Cidadanida), Renato Zucoloto (PP), Alessandro Maraca (MDB) e Elizeu Rocha (PP).
No ano passado, dez servidores da Câmara testaram positivo para o coronavirus em testes realizados – duas vezes – pelo Legislativo. Um deles, Manoel AnibalVersiani, de 64 anos, faleceu. Ele era assessor de Renato Zucoloto. A Câmara de Vereadores tem 93 servidores concursados e 110 comissionados ligados aos 22 vereadores – cinco por gabinete.
Nas sessões presenciais que serão retomadas hoje, apenas um assessor de cada parlamentar poderá acompanhar o parlamentar em plenário. Com o retorno das atividades presenciais só ficarão em teletrabalho os servidores que tiverem comorbidades comprovadas por exames e laudos médicos e os que ainda não receberam as duas doses da vacina contra o coronavírus.
A primeira sessão presencial não terá projetos polêmicos. A pauta desta terça-feira (3) traz apenas quatro projetos, um deles o veto total da prefeitura à proposta dos vereadores Sérgio Zerbinato (PSB) e Alessandro Maraca (MDB) que faculta o uso do transporte escolar gratuito no município de Ribeirão Preto pelos profissionais da saúde e por pessoas que necessitem de atendimento médico no período do enfrentamento da covid-19.
Também está na pauta o projeto de Luis Antonio França (PSB) que dispõe sobre a obrigatoriedade de constar no portal oficial da administração pública, direta e indireta, canais de denúncia contra a violência à mulher, e a proposta o do vereador Isaac Antunes (PL) que cria espaço de permanência para animais domésticos em abrigos emergenciais e não emergenciais, casas de passagem, albergues e centro de serviços destinados ao atendimento de pessoas em situação de rua.
Prefeitura
A prefeitura de Ribeirão Preto também retomou todos os trabalhos presenciais nesta segunda-feira, 2 de agosto. Com a medida publicada por meio de decreto no Diário Oficial do Município (DOM) de sexta-feira, 30 de julho, o funcionamento voltou ao normal com a continuidade do home office apenas para casos específicos. As secretarias voltam a atender a população de segunda a sexta-feira, das oito às 16 horas.