| Por: Adalberto Luque |
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) ingressou com uma ação civil pública para pedir o afastamento imediato de cinco conselheiras tutelares de Ribeirão Preto por suposta omissão na atuação em um caso que terminou com a morte de Sophia Emanuelly de Souza, de 3 anos. A ação foi ajuizada nesta segunda-feira (3) pela Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto.
Além da concessão de uma liminar para afastar as conselheiras de suas funções, o promotor de Justiça Moacir Tonani Junior pede, ao final do processo, a cassação definitiva dos mandatos e a proibição de que todas elas participem de novas eleições para o Conselho Tutelar pelo período de oito anos.
Segundo o Ministério Público, o avô materno da criança, José dos Santos, havia assumido sua guarda porque a mãe, moradora de Itapetininga, era dependente química, possuía antecedentes e histórico de abandono da filha.
A Promotoria afirma que, em abril de 2025, o Conselho Tutelar de Itapetininga comunicou oficialmente ao Conselho Tutelar III de Ribeirão Preto que havia recebido um relato informando que a menina apresentava sinais de maus-tratos, estava muito magra e tinha marcas pelo corpo. A denúncia foi feita pela avó materna, que morava em Itapetininga e percebeu a situação durante uma chamada de vídeo com a neta.
De acordo com a ação, as conselheiras realizaram apenas uma diligência, sem registrar adequadamente o caso ou adotar outras medidas de proteção. O Ministério Público sustenta que também não houve busca ativa para localizar a criança, nem acionamento da rede municipal de saúde, assistência social e educação. Ainda segundo a Promotoria, a ocorrência não foi inserida nos sistemas de proteção e outras autoridades não foram comunicadas para auxiliar na localização da menina.
Na avaliação do Ministério Público, essa conduta permitiu que a situação de violência continuasse até fevereiro de 2026, quando a criança chegou sem vida a uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Ribeirão Preto.
Conforme a petição inicial, exames apontaram múltiplas lesões em diferentes estágios de cicatrização, desnutrição grave, fratura em costela já consolidada, edema cerebral e sinais compatíveis com esganadura. O laudo concluiu que a morte ocorreu por asfixia mecânica.
Para o Ministério Público, as conselheiras deixaram de cumprir deveres legais e regimentais ao não adotarem providências consideradas básicas para proteger a criança, o que, segundo a instituição, demonstra falta de aptidão para o exercício da função.
O avô da menina e a companheira dele respondem a uma ação penal por tortura e homicídio qualificado. Ambos permanecem presos desde a morte de Sophia.
Relembre o caso
No dia 17 de fevereiro deste ano, Sophia Emanuelly de Souza, de 3 anos, chegou morta à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da avenida 13 de Maio, em Ribeirão Preto. O avô materno, José dos Santos, de 43 anos, afirmou que a menina havia passado mal e a levou até a unidade de saúde.
Após a equipe médica constatar a morte, as polícias Civil e Militar foram acionadas. Os policiais seguiram até o apartamento da família, no Parque São Sebastião, onde encontraram Karen Tamires Marques, de 32 anos. No local, ela admitiu ter esganado a criança.
José estava com a guarda de Sophia havia cerca de dois anos. A mãe da menina, dependente química, e a avó materna moravam em Itapetininga quando a guarda foi transferida ao avô. O casal foi preso em flagrante.
O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML), onde a necropsia constatou que a criança morreu por asfixia mecânica causada por estrangulamento. Os laudos também apontaram quadro severo de desnutrição, diversos hematomas e fraturas já cicatrizadas em diferentes partes do corpo.
Durante as investigações, a avó materna, ex-companheira de José, afirmou que havia denunciado cerca de um ano antes que a neta sofria maus-tratos. Segundo ela, não houve encaminhamento ou troca de informações entre os Conselhos Tutelares de Itapetininga, cidade de origem da família, e de Ribeirão Preto, onde a criança vivia com o avô.
Ao concluir o inquérito, a Polícia Civil indiciou o casal por homicídio triplamente qualificado e tortura. Posteriormente, o Ministério Público apresentou denúncia por feminicídio qualificado e tortura. O promotor também instaurou um inquérito civil para apurar eventual negligência dos dois Conselhos Tutelares envolvidos no acompanhamento do caso.
O corpo de Sophia permaneceu no IML de Ribeirão Preto até o dia 23 de fevereiro. Três dias antes, a delegada responsável conseguiu localizar a mãe e a avó da criança. Somente naquele momento elas foram informadas da morte da menina.
Com apoio do poder público de Itapetininga, mãe e avó viajaram até Ribeirão Preto para fazer o reconhecimento do corpo. No dia 23 de fevereiro, Sophia foi velada e sepultada em Itapetininga, seis dias após sua morte.
O processo criminal continua em tramitação na Justiça de Ribeirão Preto. Até o momento, não há data marcada para julgamento nem definição sobre a realização de júri popular.