OAB SP e Ministério da Justiça avançam na implantação das Casas de Justiça no Estado de São Paulo
A Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB SP) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública avançam em uma nova etapa do...
Categoria: Justiça
STF encerra julgamento da trama golpista com 29 condenados
O Supremo Tribunal Federal (STF) chegou nesta terça-feira (16) a marca de 29 condenados à prisão nas ações penais da trama golpista ocorrida durante o...
Líder do PL diz que Ramagem pode renunciar ao mandato e espera asilo nos EUA
Por Levy Teles O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), disse que Alexandre Ramagem (PL-RJ), parlamentar condenado pelo Supremo Tribunal Federal...
Moraes decreta perda de mandato de Zambelli
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta quinta-feira, 11 de dezembro, a decisão da Câmara dos Deputados de rejeitar a...
PGR concorda com prisão domiciliar para Augusto Heleno
Por Rayssa Motta A Procuradoria-Geral da República (PGR) concordou com o pedido do general Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), para cumprir...
Câmara aprova aumento de prisão temporária de 5 para 15 dias
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) Projeto de Lei (PL) 4333/25 que aumenta de 5 para 15 dias o tempo da prisão temporária. A...
Por unanimidade, STF valida prisões de Bolsonaro e mais 6 condenados
André Richter – Repórter da Agência Brasil Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta terça-feira (25) referendar as...
Defesa de Bolsonaro não apresenta novo recurso no STF contra sentença
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro não apresentou nenhum novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF). O prazo para isso acontecer era até as 23h59...