Maioria do STF mantém prisão do ex-jogador Robinho
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (28) maioria de votos contra a soltura do ex-jogador de futebol Robinho, preso no Brasil desde março...
Categoria: Justiça
Mendonça diz que ‘bom juiz deve ser reconhecido pelo respeito, não pelo medo’
Por Fellipe Gualberto O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça criticou, o “ativismo judicial”, as interferências do Poder Judiciário em outros Poderes e...
STF descarta repatriação automática de crianças e adolescentes
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para impedir a entrega imediata de crianças para pais estrangeiros. Os votos foram proferidos durante o...
Justiça mantém Ana Pink na cadeia
Por Adalberto Luque A Justiça de Ribeirão Preto negou recurso impetrado pela defesa da blogueira, influenciadora digital e CEO da Wowe, Ana Paula Ferreira Duarte,...
Moraes: bancos podem ser punidos se aplicarem sanções dos EUA
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que as instituições financeiras brasileiras podem ser punidas se bloquearem ativos a mando do...
Para maioria do STF, violência doméstica garante benefício do INSS
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague benefício temporário, análogo ao auxílio-doença,...
Violência doméstica: STF suspende julgamento sobre benefício a vítimas
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que vai decidir se mulheres vítimas de violência doméstica podem receber benefícios do Instituto Nacional do Seguro...
Governo Trump chama Moraes de “tóxico” e reage a decisão de Dino
O Departamento de Estado dos Estados Unidos postou em redes sociais mensagem com novas críticas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O ataque...
Rito do julgamento de Bolsonaro e aliados no STF deve durar cinco dias
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta sexta-feira (15) as datas do julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela trama golpista...