Justiça Archives - Página 28 de 68

STF confirma acordo de R$ 170 bi sobre tragédia em Mariana

Redação 27 de novembro de 2024 15:007 de novembro de 2024 09:02

por Redação 27 de novembro de 2024 15:007 de novembro de 2024 09:020

O Supremo Tribunal Federal confirmou, por unanimidade, a homologação do acordo para reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG)....

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Destaque Justiça

Juiz suspende resolução dos atestados médicos

Redação 26 de novembro de 2024 15:006 de novembro de 2024 11:30

por Redação 26 de novembro de 2024 15:006 de novembro de 2024 11:300

A Justiça Federal suspendeu a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que obriga médicos a usaram a plataforma “Atesta CFM”, gerenciada pela própria autarquia,...

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Destaque Geral Justiça

CNJ promove mutirão para regularizar processos de pessoas presas

Redação 24 de novembro de 2024 08:003 de novembro de 2024 11:16

por Redação 24 de novembro de 2024 08:003 de novembro de 2024 11:160

O Conselho Nacional de Justiça realiza este mês mais uma edição do Mutirão Processual Penal, em parceria com os Tribunais de Justiça de todo país. O objetivo...

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Destaque Geral Justiça

STF determina que livros com trechos homofóbicos saiam de circulação

Redação 22 de novembro de 2024 16:302 de novembro de 2024 10:28

por Redação 22 de novembro de 2024 16:302 de novembro de 2024 10:280

Quatro livros de Direito serão recolhidos de todas as bibliotecas do país e destruídos por determinação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal. A...

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Destaque Justiça

Justiça condena Ronnie e Élcio pelo assassinato de Marielle e Anderson

Redação 21 de novembro de 2024 09:3031 de outubro de 2024 22:09

por Redação 21 de novembro de 2024 09:3031 de outubro de 2024 22:090

Passados 6 anos e 7 meses dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, o 4º Tribunal do Júri do Rio de...

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Destaque Geral Justiça

STF fará audiência pública para discutir vínculo empregatício de motoristas de apps

Redação 230 de outubro de 2024 14:33

por Redação 230 de outubro de 2024 14:330

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para o dia 9 de dezembro uma audiência pública para discutir a relação de trabalho...

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Destaque Justiça

Acusados de matar Marielle Franco vão a julgamento nesta quarta

Redação 230 de outubro de 2024 11:3030 de outubro de 2024 09:47

por Redação 230 de outubro de 2024 11:3030 de outubro de 2024 09:470

O Ministério Público do Rio de Janeiro vai pedir a condenação máxima, de 84 anos de prisão, para os executores da vereadora Marielle Franco e...

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Destaque Justiça

Judiciário condena empresa por assédio sexual em RP

Redação 225 de outubro de 2024 10:28

por Redação 225 de outubro de 2024 10:280

Utilizando-se do “Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero”, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) condenou uma empresa de vigilância patrimonial pela...

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Destaque Geral Justiça

Julgamento de tragédia em Mariana começa nesta segunda no Reino Unido

Redação 221 de outubro de 2024 16:0021 de outubro de 2024 15:24

por Redação 221 de outubro de 2024 16:0021 de outubro de 2024 15:240

Começa nesta segunda-feira (21) o julgamento na Justiça britânica, que irá definir se a mineradora anglo-australiana BHP Billiton é responsável pela tragédia do rompimento da barragem...

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Destaque Justiça

Moraes autoriza desbloqueio do X

Redação 29 de outubro de 2024 10:309 de outubro de 2024 09:59

por Redação 29 de outubro de 2024 10:309 de outubro de 2024 09:590

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira, 8 de outubro, o desbloqueio da rede social X (antigo Twitter) no...

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Investimento virou pó e o assessor sumiu:…

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Categoria: Justiça

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