Moraes manda governador do Rio prestar esclarecimentos sobre operação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, preste esclarecimentos sobre a Operação...
Categoria: Justiça
Recurso de Bolsonaro será julgado em plenário virtual em novembro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, de modo virtual, entre os dias 7 e 14 de novembro, o recurso do ex-presidente...
Defesa diz que multa de R$ 126 mil deixaria general Heleno em ‘situação de miséria’
Por Pedro Augusto Figueiredo (AE) A defesa do general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no governo de Jair Bolsonaro (PL), recorreu...
Dino vota para anular regra que reduziu aposentadoria por invalidez
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu nesta sexta-feira (24) o seu voto no julgamento virtual que analisa as mudanças na reforma da...
Defesa de Bolsonaro ganha prazo do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quarta-feira, 22 de outubro, o acórdão do julgamento que condenou Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por...
STF forma maioria contra atuação de enfermeiros em aborto legal
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar decisão que autorizava enfermeiros a participarem de procedimentos de interrupção da gravidez, em casos de aborto...
Diário Oficial não substitui jornal de grande circulação nas publicações da lei das S.As, conclui parecer da AGU
A Advocacia-Geral da União (AGU) concluiu, no Parecer nº 00074/2025, que o Diário Oficial, hoje totalmente digital, não pode ser considerado jornal de grande circulação,...
Ministro Barroso recebe alta médica
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu alta médica nesta quinta-feira, 16 de outubro, após ficar internado no Hospital Sírio-Libanês, em...
Filha de Fachin defende mulher para vaga no STF
Raisa Toledo (AE) A professora Melina Fachin, diretora do Setor de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e filha do presidente do Supremo...