Categoria: Justiça

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou mais três pedidos da Procuradoria-Geral da República para investigar os responsáveis pelos atos golpis­tas...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribu­nal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira, 19 de ja­neiro, manter a prisão pre­ventiva de 386 acusados de participarem...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), começou nesta quarta-feira, 18 de janeiro, a analisar atas de 1.459 audiên­cias de custódia de...

O ministro Benedito Gon­çalves, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, abriu na se­gunda-feira, 16 de janeiro, prazo de três dias para que o ex-presidente Jair Bolsonaro se...

Desde que atos golpistas dei­xaram, no dia 8 de janeiro, um rastro de destruição na Praça dos Três Poderes, o ministro Alexandre de Moraes, do...

Autoridades, membros da sociedade civil, juristas, repre­sentantes do Ministério Públi­co e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) se reuni­ram na Faculdade de Direito da...

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, atendeu a um pedido do partido Rede Sustentabilidade e prorrogou até 31 de dezembro de 2023 o prazo...

O Supremo Tribunal Fe­deral (STF) condenou nesta quarta-feira, 20 de abril, o de­putado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) a oito anos e nove meses de prisão...

Por Rayssa Motta O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu abrir uma investigação sobre a compra de 60 próteses penianas infláveis pelo Exército por...

O juiz Lúcio Alberto Ene­as da Silva Ferreira, da 4ª Vara Criminal de Ribeirão Preto, manteve o leilão de 16 imóveis de condenados na Operação...