Categoria: Justiça

O recurso sobre a revisão da vida toda foi liberado nesta quarta-feira, 13 de dezembro, para julgamento no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Cabe...

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, 13, o julgamento que discute a omissão do Congresso Nacional em regulamentar a licença-paternidade no País. O...

A decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que afastou vínculo de emprego entre um entregador e o aplicativo Cabify será submetida ao...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que as operadoras de plano de saúde são obrigadas a cobrir as cirurgias...

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar no início de 2024 a possibilidade de descriminalização do porte de drogas. A informação foi confirmada...

A Justiça do Trabalho anulou a eleição para presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp) que elegeria para o...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade nesta terça-feira, 15, o Exame Nacional da Magistratura. A aprovação na prova será requisito para quem...