Justiça Archives - Página 41 de 68

Eleitor tem quatro meses para regularizar título e votar em outubro

Redação 211 de janeiro de 2024 18:00

por Redação 211 de janeiro de 2024 18:000

Os cidadãos que pretendem votar nas eleições municipais de outubro têm menos de quatro meses para tirar o primeiro título de eleitor ou regularizar o...

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Destaque Justiça Política

Lula anuncia Lewandowski para o comando do Ministério da Justiça

Redação 211 de janeiro de 2024 12:14

por Redação 211 de janeiro de 2024 12:140

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia nesta quinta-feira, 11, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski como novo ministro da Justiça...

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Destaque Justiça

Supremo mantém 66 extremistas presos

Redação 29 de janeiro de 2024 09:00

por Redação 29 de janeiro de 2024 09:000

Dia 8 de janeiro de 2023. O dia que ficou marcado na história do Brasil e do Supremo Tribunal Federal (STF). Assim como as instalações...

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Destaque Justiça

TSE pede sugestões sobre as eleições 2024 e pesquisas eleitorais

Redação 21 de janeiro de 2024 10:00

por Redação 21 de janeiro de 2024 10:000

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai recolher sugestões de pessoas e instituições públicas e privadas para aprimorar as resoluções que vão reger as eleições de...

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Destaque Geral Justiça

Menos de 20% das delegacias da mulher funcionam 24 horas

Redação 231 de dezembro de 2023 14:00

por Redação 231 de dezembro de 2023 14:000

Levantamento feito pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública apresenta diagnósticos sobre a situação estrutural e funcionamento das instituições de segurança pública e das unidades...

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Destaque Justiça

Revista intima e Amazônia estão na pauta do STF depois do recesso

Redação 228 de dezembro de 2023 12:00

por Redação 228 de dezembro de 2023 12:000

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, já definiu os assuntos que serão discutidos pela Corte no primeiro mês do ano judiciário...

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Destaque Geral Justiça

Farmácia de RP recebe autorização para manipular cannabis

Redação 228 de dezembro de 2023 08:35

por Redação 228 de dezembro de 2023 08:350

O juiz federal Peter de Paula Pires, da 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto, autorizou uma farmácia de manipulação a fabricar no Brasil produtos à...

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Destaque Justiça

Precatórios federais poderão ser sacados em janeiro

Redação 227 de dezembro de 2023 18:00

por Redação 227 de dezembro de 2023 18:000

A Justiça Federal disponibilizará para saque ainda em janeiro os R$ 93 bilhões em precatórios pagos neste mês pelo governo federal, por meio de medida...

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Destaque Justiça

Justiça ordena remoção de postagens que associam vacina à aids

Redação 227 de dezembro de 2023 08:30

por Redação 227 de dezembro de 2023 08:300

Uma liminar obtida pela Advocacia-Geral da União (AGU), em decisão proferida pela 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro, determinou a remoção de publicações falsas...

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Destaque Justiça

Ministério Público pede cassação de Moro por abuso de poder econômico

Redação 215 de dezembro de 2023 11:31

por Redação 215 de dezembro de 2023 11:310

A Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) pediu, na noite dessa quinta-feira (14), a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR) por abuso de poder...

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Categoria: Justiça

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