Categoria: Justiça

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), pautou um recurso do Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev) contra a decisão que anulou...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino suspendeu todas as emendas impositivas de parlamentares ao Orçamento da União até que o Congresso crie...

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (14) o julgamento de uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra regras de sigilo e de...

O Supremo Tribunal Federal (STF) incluiu na pauta de julgamentos da próxima quarta-feira (14) uma ação sobre regras para investigação de acidentes aéreos e o...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, atendeu um pedido da Polícia Federal e incluiu a deputada Carla Zambelli (PL-SP) no inquérito sobre...

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, afastou o desembargador Luís César de Paula Espíndola, do Tribunal de Justiça do Paraná, em razão...

A Operação Rei do Gado deflagrada na manhã desta quarta-feira (17) pela Receita Federal apura a sonegação de impostos na compra e venda de gado...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes derrubou nesta segunda-feira, 15, o sigilo dos áudios do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) gravados clandestinamente...