Atualização do Código Civil será pauta da semana no Senado
A comissão de juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil promove no Senado, na próxima semana, entre 1º e 5 de abril, esforço concentrado para votar...
Categoria: Justiça
PT vai ao STF contra lei dos clubes de tiro
O Partido dos Trabalhadores protocolou, na quarta-feira, 27 de março, no Supremo Tribunal Federal, uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) contra a lei...
MP apura cumprimento da lei de acompanhante
Por: Adalberto Luque O promotor Sebastião Sérgio da Silveira, do Ministério Público de São Paulo (MPSP), pediu a instauração de inquérito civil para apurar se...
Cai carência para autônoma receber salário-maternidade
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou – por seis votos a cinco – o direito de trabalhadoras autônomas, sem carteira assinada, de receber...
CCJ adia votação sobre prisão de Chico Brazão
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou, nesta terça-feira (26), a votação sobre a chancela da Câmara à prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem...
STF tem maioria para manter prisão de suspeitos da morte Marielle
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tem maioria de quatro votos para manter a prisão dos três suspeitos de planejarem o crime e...
Daniel Alves paga fiança e será solto na Espanha
O ex-jogador Daniel Alves pagou a fiança e vai deixar a prisão em Barcelona, nesta segunda-feira (25/3). A defesa do brasileiro conseguiu levantar o valor...
Polícia Federal prende três suspeitos de encomendar morte de Marielle
A Polícia Federal realiza neste domingo (24) a Operação Murder Inc que apura os assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, além...
Mauro Cid sai preso do STF
O ministro Alexandre de Moraes, Supremo Tribunal Federal(STF), determinou a prisão do tenente-coronel Mauro Cid. A prisão ocorreu após ele prestar depoimento por uma hora...
STF anula julgamento da revisão da vida toda
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por sete votos quatro, anular a decisão sobre a chamada “revisão da vida toda” do Instituto Nacional do Seguro...