Categoria: Justiça

A Justiça de Ribeirão Preto determinou que a prefeitura disponibilize, num prazo de 30 dias, dois profissionais de apoio para um aluno de seis anos...

O Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu nesta quarta-feira (17) as sustentações orais das partes envolvidas no julgamento sobre a constitucionalidade da lei que estabeleceu critérios...

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos),escolheu no último domingo, 14 de abril, o procurador Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, de 63 anos, para comandar...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (11), maioria de votos para ampliar o alcance do foro privilegiado. O presidente da Corte, ministro Luís...

O Banco Santander S.A foi condenado pela Justiça do Trabalho ao pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 1.500.000,00 por submeter...

O Tribunal de Justiça de São Paulo marcou audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 7 de maio, para ouvir o policial militar...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a inclusão do multibilionário Elon Musk entre os investigados do chamado Inquérito das Milícias...

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná iniciou, em Curitiba, o julgamento dos processos que podem levar à cassação do mandato do senador Sergio Moro...