Categoria: Justiça

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (22), maioria de seis votos para manter a prisão do ex-jogador de futebol Robinho. Na semana passada,...

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (13) autorizar a importação de sementes e o cultivo de cannabis (maconha) exclusivamente para fins...

A Justiça Federal absolveu a mineradoras Samarco, Vale e BHP, a empresa de consultoria VogBR e 22 pessoas pelos danos ambientais e pelas 19 mortes causadas pelo...

O Supremo Tribunal Federal confirmou, por unanimidade, a homologação do acordo para reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG)....

A Justiça Federal suspendeu a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que obriga médicos a usaram a plataforma “Atesta CFM”, gerenciada pela própria autarquia,...

Passados 6 anos e 7 meses dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, o 4º Tribunal do Júri do Rio de...

O Ministério Público do Rio de Janeiro vai pedir a condenação máxima, de 84 anos de prisão, para os executores da vereadora Marielle Franco e...