Categoria: Justiça

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira, 20 de junho, para manter a constitucionalidade da Lei de Drogas, norma que...

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou no início da tarde desta quinta-feira (20) o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal....

Rayssa Motta (AE)  O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o Tribunal de Justiça de São Paulo a retomar o julgamento sobre o...

A ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia tomou posse nesta segunda-feira (3) no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O mandato será...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, marcou para 12 de junho a retomada do julgamento sobre a legalidade do uso da...

Rayssa Motta (AE)  A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta terça-feira, 21 de maio, por unanimidade, a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República...

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, defendeu nesta segunda-feira (20) a inclusão do Sistema Único de Segurança Pública na Constituição (Susp). “Para...