Santander é condenado por negligenciar saúde mental dos empregados
O Banco Santander S.A foi condenado pela Justiça do Trabalho ao pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 1.500.000,00 por submeter...
Categoria: Justiça
TRE inicia julgamento que pode cassar mandato de Sergio Moro
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná iniciou, em Curitiba, o julgamento dos processos que podem levar à cassação do mandato do senador Sergio Moro...
Atualização do Código Civil será pauta da semana no Senado
A comissão de juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil promove no Senado, na próxima semana, entre 1º e 5 de abril, esforço concentrado para votar...
PT vai ao STF contra lei dos clubes de tiro
O Partido dos Trabalhadores protocolou, na quarta-feira, 27 de março, no Supremo Tribunal Federal, uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) contra a lei...
MP apura cumprimento da lei de acompanhante
Por: Adalberto Luque O promotor Sebastião Sérgio da Silveira, do Ministério Público de São Paulo (MPSP), pediu a instauração de inquérito civil para apurar se...
Cai carência para autônoma receber salário-maternidade
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou – por seis votos a cinco – o direito de trabalhadoras autônomas, sem carteira assinada, de receber...
CCJ adia votação sobre prisão de Chico Brazão
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou, nesta terça-feira (26), a votação sobre a chancela da Câmara à prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem...