Categoria: Justiça

O juízo da 2ª Vara Criminal de Bangu (RJ) aceitou, nesta quinta-feira (2), denúncia contra Érika de Souza Vieira Nunes, de 42 anos. Ela é...

A Justiça de Ribeirão Preto determinou que a prefeitura disponibilize, num prazo de 30 dias, dois profissionais de apoio para um aluno de seis anos...

O Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu nesta quarta-feira (17) as sustentações orais das partes envolvidas no julgamento sobre a constitucionalidade da lei que estabeleceu critérios...

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos),escolheu no último domingo, 14 de abril, o procurador Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, de 63 anos, para comandar...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (11), maioria de votos para ampliar o alcance do foro privilegiado. O presidente da Corte, ministro Luís...