Categoria: Justiça

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o deputado Chiquinho Brazão, o irmão dele, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro...

José Maria Tomazela (AE) O Ministério Público de São Paulo entrou com recurso contra a decisão do juiz José Loureiro Sobrinho, da Vara Criminal de...

A Justiça do Trabalho declarou a nulidade da ata de assembleia que aprovou a venda de parte de um imóvel do Sindicato dos Empregados Rurais...

O juízo da 2ª Vara Criminal de Bangu (RJ) aceitou, nesta quinta-feira (2), denúncia contra Érika de Souza Vieira Nunes, de 42 anos. Ela é...

A Justiça de Ribeirão Preto determinou que a prefeitura disponibilize, num prazo de 30 dias, dois profissionais de apoio para um aluno de seis anos...

O Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu nesta quarta-feira (17) as sustentações orais das partes envolvidas no julgamento sobre a constitucionalidade da lei que estabeleceu critérios...