MP apura cumprimento da lei de acompanhante
Por: Adalberto Luque O promotor Sebastião Sérgio da Silveira, do Ministério Público de São Paulo (MPSP), pediu a instauração de inquérito civil para apurar se...
Categoria: Justiça
Cai carência para autônoma receber salário-maternidade
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou – por seis votos a cinco – o direito de trabalhadoras autônomas, sem carteira assinada, de receber...
CCJ adia votação sobre prisão de Chico Brazão
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou, nesta terça-feira (26), a votação sobre a chancela da Câmara à prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem...
STF tem maioria para manter prisão de suspeitos da morte Marielle
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tem maioria de quatro votos para manter a prisão dos três suspeitos de planejarem o crime e...
Daniel Alves paga fiança e será solto na Espanha
O ex-jogador Daniel Alves pagou a fiança e vai deixar a prisão em Barcelona, nesta segunda-feira (25/3). A defesa do brasileiro conseguiu levantar o valor...
Polícia Federal prende três suspeitos de encomendar morte de Marielle
A Polícia Federal realiza neste domingo (24) a Operação Murder Inc que apura os assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, além...
Mauro Cid sai preso do STF
O ministro Alexandre de Moraes, Supremo Tribunal Federal(STF), determinou a prisão do tenente-coronel Mauro Cid. A prisão ocorreu após ele prestar depoimento por uma hora...
STF anula julgamento da revisão da vida toda
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por sete votos quatro, anular a decisão sobre a chamada “revisão da vida toda” do Instituto Nacional do Seguro...
STF adia mais uma vez julgamento sobre revisão da vida toda
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou mais uma vez nesta quarta-feira (20) a retomada do julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do...
Justiça Eleitoral promove Semana do Jovem Eleitor
A Justiça Eleitoral lançou nesta segunda-feira (18) a Semana do Jovem Eleitoral 2024, voltada a incentivar o alistamento eleitoral de jovens entre 15 e 17...