Audiência Pública reúne 250 empresas em RP
O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Juizado Especial da Infância e Adolescência (JEIA) de Ribeirão Preto realizarão amanhã (19/03), às 09 horas, uma...
Categoria: Justiça
Pensão alimentícia gera ressarcimento no IR
Os contribuintes que receberam pensão alimentícia nos últimos cinco anos e pagaram Imposto de Renda podem pedir o ressarcimento do tributo, esclareceu a Defensoria Pública...
CCJ do Senado aprova PEC que criminaliza porte de drogas
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 13, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o porte de...
TSE cria centro de combate à desinformação para eleições municipais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) montou para as eleições municipais deste ano um Centro Integrado de Combate à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde). Segundo...
Evento híbrido busca incentivar a mediação de conflitos trabalhistas
No próximo dia 15 de março (sexta-feira), às 09h, o Ministério Público do Trabalho (MPT) na 15ª Região fará um evento híbrido com a presença...
TJ proíbe plataforma de homeschooling
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) proibiu uma plataforma de homeschooling de Ribeirão Preto de divulgar o serviço por qualquer que seja o...
STF suspende julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (6) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas. A data para retomada do julgamento não...
STF reabre julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. O julgamento estava paralisado desde agosto do...
Casamentos de idosos sem separação obrigatória de bens
Pessoas com mais de 70 anos que desejam se casar ou viver em união estável sem a exigência do regime da separação obrigatória de bens...
Barroso marca julgamento sobre porte de drogas para próxima semana
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, marcou para a próxima quarta-feira (6) a retomada do julgamento sobre a possível descriminalização...