Categoria: Justiça

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) instala, nesta sexta-feira, 20 de outubro, a Vara Regional Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem das...

A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro fixou em R$ 150 milhões o valor da indenização...

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região movimentou R$ 560.511.947,52 durante a 13ª Semana Nacional de Execução Trabalhista, que ocorreu entre os dias 18...

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 5 de outubro – por unanimidade –, que mulheres grávidas em cargos comissionados ou contratadas...

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), por meio do desembargador Carlos Von Adamek, da 2ª Câmara de Direito Público, suspendeu a liminar que...

A juíza Mariana Tonoli Angeli, da 1ª Vara Cível da Comarca de Jardinópolis, determinou o reinicio das demolições dos ranchos às margens do Rio Pardo...

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode definir na quarta-feira (27) a tese final do julgamento que derrubou o marco temporal para demarcação de terras indígenas....

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (20) o julgamento sobre a constitucionalidade do marco tempotral para demarcação de terras indígenas. O julgamento foi...

“Licenciamento Ambiental” é o tema central da palestra com os advogados Sandra Pretini Medaglia e Fernando Rei, que acontece de forma presencial nesta quarta-feira (20/9),...