STF forma maioria para condenar Barquet Miguel
O Supremo Tribunal Federal formou maioria para condenar Barquet Miguel Júnior, preso nos atos de 8 de janeiro de 2023. Ele está em liberdade desde agosto do...
Categoria: Justiça
Justiça proíbe Meta de usar marca no Brasil após pedido de empresa homônima
Por Rayssa Motta e Fausto Macedo A Justiça de São Paulo deu 30 dias para a Meta, empresa que administra Facebook, Instagram e WhatsApp, deixe...
STF adia julgamento sobre revisão da vida toda do INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (29) a retomada do julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social...
STF soma cinco votos contra corretor Barquet Miguel Jr.
Nesta quinta-feira, 29 de fevereiro, mais três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram para condenar o corretor de imóveis e advogado Barquet Miguel Júnior,...
TSE restringe uso de Inteligência Artificial nas eleições de outubro
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (27) uma resolução para regulamentar o uso da inteligência artificial durante as eleições municipais de...
Tribunal de Justiça mantém vale-transporte em R$ 5 em RP
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a liminar da juíza Lucilene Aparecida Canella de Melo, da 2ª Vara da Fazenda Pública de...
TSE vota nesta terça regra para inteligência artificial nas eleições
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a sessão desta terça-feira (27) a votação das regras para a eleição municipal de outubro, com...
Relator pede cadeia para Barquet Miguel
O ministro Alexandre de Moraes, relator de todos os processos envolvendo os atos antidemocráticos e golpistas de 8 de janeiro do ano passado no Supremo...
Comissão do Senado aprova lei para proteger crianças em ambientes digitais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o projeto de lei (PL) 2.628/2022, que busca proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais....
Aluno PcD tem direito a professor de apoio
A Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) deu provimento ao agravo de instrumento impetrado pela Promotoria da Pessoa com...