Abertas inscrições para convênio com a Dpesp
A Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP) informa que estão abertas as inscrições do convênio da Seccional com a Defensoria Pública do...
Categoria: Justiça
Supremo mantém voto presencial na Câmara
A ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e responsável pelo plantão judicial até fevereiro, negou na quinta-feira, 21 de janeiro, pedido de...
MPF quer saber por que publicação da Saúde foi classificada como ‘enganosa’
Por Pepita Ortega O Ministério Público Federal em Goiás enviou ofício ao Twitter solicitando uma série de informações sobre a decisão da plataforma de marcar...
Fux exonera secretário que pediu à Fiocruz reservar vacinas para 7 mil servidores
Por Pepita Ortega e Fausto Macedo O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, exonerou do cargo o secretário de Serviços Integrados de Saúde...
Desembargadora cita ‘provas abundantes’ contra Crivella
Por Patrik Camporez Em ofício de 11 páginas encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), a desembargadora Rosa Helena Penna Macedo Guita alegou que há...
Fux derruba liminar que liberava abertura de bares no interior de SP
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, derrubou ontem (2) mais uma liminar (decisão provisória) da Justiça de São Paulo que permitia...
Presidente do STJ coloca Crivella em prisão domiciliar com uso de tornozeleira
Por Rafael Moraes Moura e Caio Sartori O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, decidiu na noite desta terça-feira, 22, colocar...
CNJ autoriza audiência de custódia por videoconferência
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma resolução para autorizar a realização de audiência de custódia por videoconferência durante o período da pandemia da...
STJ já reiniciou sessões virtuais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomou nesta terça-feira, 10 de novembro, a contagem de prazos processuais e as sessões de julgamento virtual de alguns...