Serra vira réu por caixa 2 de R$ 5 mi
O juiz eleitoral Marco Antonio Martin Vargas, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, recebeu denúncia do Ministério Público Eleitoral e colocou o senador José...
Categoria: Justiça
Kassio Nunes Marques toma posse como ministro do STF
O desembargador Kassio Nunes Marques tomou posse nesta quinta-feira, 5 de novembro, no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Devido às restrições provocadas...
Fachin vota para considerar ilegal revista íntima nos presídios
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou para considerar ilegal as revistas íntimas realizadas nos presídios para evitar a entrada de drogas,...
Pandemia mostrou que o Judiciário pode mudar, diz ministra
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia disse que na pandemia do novo coronavírus (covid-19) o Judiciário mostrou que é capaz de mudar....
Promovido pela OAB SP, Movimento Democracia Sempre chega a Ribeirão Preto
Na próxima quarta- feira (28), o Movimento Democracia Sempre chega à subseção de Ribeirão Preto, com transmissão online pela WebTV OAB SP, às 09h00. O presidente da Ordem...
Posse de Kassio Nunes Marques no STF será no dia 5 de novembro
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 5 de novembro, às 16h, a posse do desembargador Kassio Nunes Marques, do Tribunal Regional Federal da 1ª...
STF faz maioria para prender André do Rap
O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta quarta-feira, 14 de outubro, para referendar a decisão do presidente da Corte, ministro Luiz Fux, que...
André do Rap na lista dos mais procurados
A Polícia Civil de São Paulo incluiu em sua lista de mais procurados o traficante André Oliveira Macedo, o André do Rap. Ele foi libertado...
‘Bolsonaro deve depor presencialmente à PF’
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello fez uma defesa do princípio de que todos são iguais perante a lei, e votou...
STF retira Lava Jato da Segunda Turma
O Supremo Tribunal Federal (STF) passará a julgar no plenário os inquéritos e ações penais que antes tramitavam nas duas turmas da Corte. A mudança...