Marco Aurélio vai se aposentar em julho
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), formalizou a data para pendurar a toga. Em ofício enviado à presidência do tribunal, o...
Categoria: Justiça
STF considera Moro parcial contra Lula
Em uma das maiores derrotas da história da Lava Jato, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 23 de março, reconhecer...
STF mantém lei que proíbe reajuste para servidores até dezembro
Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional toda a Lei Complementar 173/2020 que, no contexto da pandemia, ficou conhecida como Lei...
Temer é absolvido no inquérito dos Portos
A Justiça Federal de Brasília decidiu absolver o ex-presidente Michel Temer (MDB) e os outros cinco réus no processo aberto a partir das investigações do...
Justiça derruba liminares contra medidas restritivas
O atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux. suspendeu liminarmente, nesta sexta-feira, 19 de março, a decisão do Tribunal de Justiça de...
STF adia decisão sobre suspeição de Sérgio Moro
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a decisão que pode declarar a suspeição do ex-juiz Sergio Moro na condução dos processos que...
Segunda Turma mantém julgamento da suspeição de Moro
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o julgamento sobre a suspeição do ex-juiz Sergio Moro para julgar os casos relacionados à...
Ministro do STF quer responsabilizar empresas por falas na internet
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), diz acreditar que grandes grupos de internet devem ser responsabilizados por abrigarem usuários que propagam...
Aras diz que investigação da Lava Jato pelo STJ é ‘extremamente grave’
Por Rayssa Motta O procurador-geral da República, Augusto Aras, disse nesta sexta-feira, 26, que pretende brigar judicialmente contra o inquérito aberto pelo Superior Tribunal de...
Caso IPM – TJ/SP anula penalidades contra França
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) anulou nesta segunda-feira, 22 de fevereiro, todas as penalidades impostas ao...