Juristas pedem punição ‘sem anistia’
Autoridades, membros da sociedade civil, juristas, representantes do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) se reuniram na Faculdade de Direito da...
Categoria: Justiça
Ministra prorroga execução da Lei Paulo Gustavo até dezembro de 2023
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, atendeu a um pedido do partido Rede Sustentabilidade e prorrogou até 31 de dezembro de 2023 o prazo...
STF condena deputado federal Daniel Silveira
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quarta-feira, 20 de abril, o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) a oito anos e nove meses de prisão...
TCU abre processo para investigar compra de próteses penianas pelo Exército
Por Rayssa Motta O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu abrir uma investigação sobre a compra de 60 próteses penianas infláveis pelo Exército por...
Imóveis de Dárcy Vera vão a leilão
O juiz Lúcio Alberto Eneas da Silva Ferreira, da 4ª Vara Criminal de Ribeirão Preto, manteve o leilão de 16 imóveis de condenados na Operação...
TCU manda MEC investigar pastores
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a abertura imediata de uma inspeção no Ministério da Educação (MEC) para apurar os repasses feitos pela...
Justiça indefere Mandado de Segurança contra Conselho de Ética
A juíza Luisa Helena Carvalho Pitta, da 2ª. Vara da Fazenda Pública de Ribeirão Preto denegou – não acolheu – o Mandado de Segurança impetrado...
Ministro do STF ordena que deputado volte a usar tornozeleira
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ontem (25) que o deputado federal Daniel Silveira (União Brasil-RJ) volte a usar tornozeleira...
Ministra do STF autoriza inquérito
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designada relatora do pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar o ministro da Educação,...
Tribunal de SP convoca candidatos para provas
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) divulgou nesta segunda-feira, 14 de março, a relação dos candidatos convocados para a realização da prova prática...