Sede de justiça
Os brasileiros nunca acessaram tanto o Poder Judiciário como no ano passado, quando 31,5 milhões de ações foram impetradas. O número corresponde a um aumento...
Categoria: Justiça
STF decide tornar Zambelli ré
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira, 18 de agosto, para tornar ré a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pelos...
Bolsonaro paga mais de R$ 900 mil para SP
No mesmo dia em que o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) enviou à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), um projeto de lei para anistiar...
No STF, Moraes prorroga por 60 dias inquérito que investiga Google e Telegram
Por Lavínia Kaucz O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por 60 dias o inquérito que investiga os diretores do Google...
MP-SP critica STF na questão da descriminalização do uso de drogas
Por Rayssa Motta e Fausto Macedo “Este é apenas o início para a liberação de todas as drogas”. O alerta é do procurador de Justiça...
STF já tem três votos para tornar Zambelli ré
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta sexta-feira, 11 de agosto, para colocar a deputada Carla Zambelli (PL-SP) no banco dos réus...
Ribeirão-pretanos na lista – Moraes manda soltar 72 presos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar mais 72 presos pelos atos golpistas de 8 de janeiro. O novo grupo...
STF suspende revisão de vida toda do INSS
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e determinou a suspensão...
Comissão da Mulher da 12ª subseção da OAB Ribeirão Preto promove o Simpósio Violência Contra a Mulher em Pauta (Lei Maria da Penha)
A Comissão da Mulher Advogada da 12ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil-OAB-, de Ribeirão Preto-, realiza no próximo dia 3, quinta-feira, às 9...
Constituição brasileira é traduzida pela 1ª vez para língua indígena
Trinta e cinco anos após promulgada, a Constituição brasileira foi traduzida pela primeira vez para uma língua indígena: o nheengatu. Patrocinada pelo Supremo Tribunal Federal...