Categoria: Justiça

Por Redação, O Estado de S.Paulo De acordo com o governador Ibaneis Rocha, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, cassou uma recomendação em...

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), presidiu a última sessão plenária de seu mandato à frente da Justiça Eleitoral. Em...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nes­ta terça-feira, 8 de fevereiro, o compartilhamento de provas do inquérito sobre o vazamen­to...

A Polícia Federal (PF) deci­diu concluir o inquérito sobre o vazamento de uma investi­gação sigilosa da corporação, a respeito de uma tentativa de ataque hacker...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, decidiu nesta quarta-feira, 26 de janeiro, cancelar o retorno presencial à Corte previsto para o próximo...

Decisão 3ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto concedeu liminar impedindo o Banco Santander de abrir suas agências neste sábado, dia 22 de janeiro (e...

O recesso do Poder Judi­ciário começou nesta segun­da-feira (20) e vai até 31 de janeiro. Ficam suspensos os prazos de processos em tra­mitação na Justiça...

O ministro Edson Fachin foi eleito nesta sexta-feira, 17 de dezembro, o próxi­mo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele assumirá o cargo em 28...