Categoria: Justiça

 O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que a posse de André Mendonça será no dia 16 de dezembro, às 16h. A data foi definida após...

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou, até 31 de março de 2022, a suspensão de despejos, remoções forçadas e reintegrações...

A Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), maior entidade estadual de juízes do Brasil, reelegeu, neste sábado (20/11), Vanessa Mateus como presidente para o biênio 2022/2023....

Por Rayssa Motta Os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram a favor do desbloqueio de bens do ex-presidente Luiz...

O Supremo Tribunal Fe­deral (STF) decidiu derrubar decisões judiciais que conce­deram descontos lineares nas mensalidades de faculdades durante a pandemia de co­vid-19. Por nove votos...

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a vigência de dispositivos da Portaria 620 do Ministério do Trabalho, que proibiu a...

O Supremo Tribunal Fe­deral (STF) derrubou defini­tivamente nesta terça-feira, 9 de novembro, os repasses do orçamento secreto – esquema de sustentação do governo Jair Bolsonaro...

Por Equipe AE De acordo com boletim do Ministério da Infraestrutura, divulgado nesta segunda-feira, 1º, o Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de indeferir o Mandado...

Por Weslley Galzo e Pepita Ortega O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, ordenou a prisão preventiva e do blogueiro bolsonarista Allan dos...