OAB Ribeirão Preto lança Clube de Vantagens
A 12ª Subseção da OAB, através da Comissão de Convênios, lança o Clube de Vantagens OAB, programa que visa beneficiar estagiários, advogados e advogadas de...
Categoria: Justiça
Acordo em que Onyx admite caixa dois à PGR deve ser analisado pelo Supremo
Por Paulo Roberto Netto O plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que cabe à Corte avaliar o acordo de não-persecução penal do ministro Onyx Lorenzoni,...
Tribunal mantém júri popular para acusados de matar Marielle
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) confirmou a decisão de levar a júri popular o policial reformado Ronnie Lessa e o ex-policial...
Aulas presenciais são mantidas pela Justiça
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/ SP), Geraldo Francisco Pinheiro Franco, derrubou nesta sexta-feira, 29 de janeiro, a liminar que impedia...
TJ suspende aulas presenciais
A 9ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) suspendeu nesta quinta-feira, 28 de janeiro, a retomada de aulas e...
Abertas inscrições para convênio com a Dpesp
A Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP) informa que estão abertas as inscrições do convênio da Seccional com a Defensoria Pública do...
Supremo mantém voto presencial na Câmara
A ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e responsável pelo plantão judicial até fevereiro, negou na quinta-feira, 21 de janeiro, pedido de...
MPF quer saber por que publicação da Saúde foi classificada como ‘enganosa’
Por Pepita Ortega O Ministério Público Federal em Goiás enviou ofício ao Twitter solicitando uma série de informações sobre a decisão da plataforma de marcar...
Fux exonera secretário que pediu à Fiocruz reservar vacinas para 7 mil servidores
Por Pepita Ortega e Fausto Macedo O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, exonerou do cargo o secretário de Serviços Integrados de Saúde...
Desembargadora cita ‘provas abundantes’ contra Crivella
Por Patrik Camporez Em ofício de 11 páginas encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), a desembargadora Rosa Helena Penna Macedo Guita alegou que há...