Justiça barra volta de atividades do comércio em Ribeirão
A juíza Lucilene Aparecida Canella de Melo, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Ribeirão Preto, acatou nesta terça-feira, 28 de abril, os argumentos apresentados...
Categoria: Justiça
Justiça manda HC manter tratamento contra o câncer
A Justiça de Ribeirão Preto deferiu, no plantão de domingo, 26 de abril, pedido de tutela de urgência ajuizado pelo Ministério Público Estadual (MPE) para...
Bando é condenado por sequestro em RP
A juíza Carolina Moreira Gama, da 2ª Vara Criminal de Ribeirão Preto, condenou quatro pessoas pelo sequestro de um empresário que atua no ramo veículos...
Justiça permite corte de serviços de telecomunicações de inadimplentes
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) emitiu decisão que permite a suspensão de serviços de telecomunicações durante o período da pandemia do novo...
Justiça revoga liminar que permitia soltar presos com mais de 60 anos
A justiça do Rio de Janeiro revogou decisão liminar que determinava a reavaliação das prisões provisórias impostas a pessoas maiores de 60 anos no estado. A decisão...
Indenização – Vítima de buraco ganha ação em RP
O juiz Gustavo Müller Lorenzato, da 1ª Vara da Fazenda Pública, condenou a prefeitura de Ribeirão Preto a indenizar em R$ 70 mil uma mulher...
Redução da maioridade penal pode aumentar criminalidade, diz Toffoli
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias Toffoli, afirmou que uma eventual redução da maioridade penal pode...
STF mantém votação mínima para deputado
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 4 de março, por unanimidade, manter a regra que prevê votação individual mínima para que...
Em decisão inédita, TST diz que motorista não é empregado do Uber
Por unanimidade, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu negar o vínculo empregatício de um motorista com o aplicativo de transporte Uber....