Categoria: Justiça

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 5 de novembro, às 16h, a posse do desembargador Kassio Nunes Marques, do Tribunal Regional Federal da 1ª...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta quarta-feira, 14 de outubro, para referendar a decisão do presidente da Corte, ministro Luiz Fux, que...

A Polícia Civil de São Pau­lo incluiu em sua lista de mais procurados o traficante André Oliveira Macedo, o André do Rap. Ele foi libertado...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cel­so de Mello fez uma defesa do princípio de que todos são iguais perante a lei, e votou...

O Supremo Tribunal Fede­ral (STF) passará a julgar no plenário os inquéritos e ações penais que antes tramitavam nas duas turmas da Corte. A mudança...

O presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta quinta-feira, 1º de outubro, a escolha do desembargador Kassio Nu­nes Marques, do Tribunal Re­gional Federal da 1ª Região (TRF-1),...

O ministro Celso Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta sexta-feira, 25 de setembro, aposentadoria antecipada e deve deixar a Corte Suprema no dia...

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, decidiu restringir casos em que presos podem ser soltos...

A força-tarefa da Lava Jato no Paraná denunciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por lavagem de R$ 4 milhões em propi­nas da...