Ministério Público do Rio quer ouvir ex-mulher de Bolsonaro
Por Por Marcio Dolzan O Ministério Público do Rio (MP-RJ) quer ouvir o depoimento de uma das ex-mulheres de Jair Bolsonaro em investigação que apura...
Categoria: Justiça
Gilmar Mendes é o ministro que deu mais HCs desde 2009
Por João Ker Gilmar Mendes foi o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) que mais concedeu habeas corpus em decisões monocráticas nos últimos dez anos,...
Tribunal mantém condenação de empresa por aluna que engoliu lâmina na merenda
O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou a empresa terceirizada que prepara a merenda do município de Paulínia, no interior do...
STJ nega recurso e desobriga homem de pensão alimentícia
Os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça não acataram um recurso especial de uma mulher e mantiveram decisão que, ao considerá-la plenamente...
Tribunal condena empresa a alterar função de empregado com síndrome do pânico
Por Pedro Prata O Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Empresa Carioca de Produtos Químicos S.A. passe temporariamente para função administrativa o funcionário Rodrigo...
Associação dos Magistrados entra com ação no STF para barrar juiz de garantias
Por Rafael Moraes Moura A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) entrou hoje com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a criação da...
STF recebe mandado de segurança que pede anulação de MP da reitoria
Por André Borges Alvo de uma série de questionamentos da comunidade acadêmica, a Medida Provisória (MP) 914, publicada nesta semana pelo presidente Jair Bolsonaro, agora...
PF indicia Lula, Palocci, Okamoto e Odebrecht por suposta propina para instituto
Por Ricardo Brandt, Pedro Prata e Fausto Macedo A Polícia Federal em Curitiba indiciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-ministro Antônio Palocci...
Para Janaina Paschoal, Flávio Bolsonaro ‘cometeu peculato’
Por João Ker A deputada estadual Janaina Paschoal (PSL-SP) criticou a criação, pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, do Aliança pelo Brasil. Para ela, a...
Decisão de criar juiz de garantias deve afetar caso de Flávio Bolsonaro
Por Pedro Venceslau e Nicholas Shores A decisão de criar o juiz de garantias deve afetar o caso do senador Flávio Bolsonaro (sem partido-Rio), afastando...