Categoria: Justiça

Responsável por 15 de cada 100 processos trabalhistas jul­gados desde o início do ano no Brasil, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-...

O Supremo Tribunal Fe­deral (STF) passa a ser pre­sidido, desde quinta-feira, 10 de setembro, por Luiz Fux. Com nove anos de atuação na cúpula do...

O ministro Gilmar Men­des, do Supremo Tribunal Fe­deral, suspendeu a ação penal aberta pela Lava Jato São Paulo contra o senador José Serra e sua...

Por Rayssa Motta O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), quer ouvir o Congresso Nacional em até cinco dias em uma ação...

Por Ricardo Galhardo Preso há 11 dias acusado de operar o esquema de “rachadinha” no gabinete do então deputado estadual Flávio Bolsonaro e de obstrução...

A decisão de desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, de enviar para a 2ª instância do Tribunal a investigação sobre o suposto...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu considerar inconstitucional a possibilidade da redução da jornada de trabalho e do salário de servidores públicos. A medida estava...

A Advocacia-Geral da União recorreu da decisão que obriga o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a usar máscara de proteção fa­cial em espaços públicos do...