Categoria: Justiça

O ministro Luiz Fux foi eleito nesta quinta-feira, 25 de junho, o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) pelos próximos dois anos. A posse...

O Ministério da Justiça e Segurança Pública passará a disponibilizar informações estatísticas sobre os dados reunidos no Banco Nacional de Perfis Genéticos. Para isso, uma nova...

Por Daniela Amorim O empresário Eike Batista foi condenado a oito anos de prisão em regime semiaberto por manipulação do mercado financeiro, em decisão proferida...

Agência Estado Após assistir ao vídeo da reunião ministerial de 22 de abril, o advogado do ex-mi­nistro Sérgio Moro, Rodrigo Sánchez Rios, afirmou que o...

O presidente Jair Bolsonaro defendeu que a Polícia Federal (PF), agora sob novo comando, reabra a investigação da tentativa de assassinato contra ele, na campanha...

A Justiça de Ribeirão Preto deferiu, no plantão de domin­go, 26 de abril, pedido de tu­tela de urgência ajuizado pelo Ministério Público Estadual (MPE) para...

A juíza Carolina Moreira Gama, da 2ª Vara Criminal de Ribeirão Preto, condenou quatro pessoas pelo sequestro de um empresário que atua no ramo veículos...

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) emitiu decisão que permite a suspensão de serviços de telecomunicações durante o período da pandemia do novo...