Categoria: Justiça

Por Rayssa Motta O procurador-geral da República, Augusto Aras, disse nesta sexta-feira, 26, que pretende brigar judicialmente contra o inquérito aberto pelo Superior Tribunal de...

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) anulou nesta segunda-feira, 22 de fe­vereiro, todas as penalidades impostas ao...

Por Paulo Roberto Netto O plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que cabe à Corte avaliar o acordo de não-persecução penal do ministro Onyx Lorenzoni,...

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) confirmou a decisão de levar a júri popular o policial reformado Ronnie Lessa e o ex-policial...

A Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP) informa que estão abertas as inscrições do convênio da Sec­cional com a Defensoria Pública do...

A ministra Rosa Weber, vi­ce-presidente do Supremo Tri­bunal Federal (STF) e respon­sável pelo plantão judicial até fevereiro, negou na quinta-feira, 21 de janeiro, pedido de...

Por Pepita Ortega O Ministério Público Federal em Goiás enviou ofício ao Twitter solicitando uma série de informações sobre a decisão da plataforma de marcar...